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CNH: nova regra prevê suspensão com 20, 30 ou 40 pontos; veja o que mudou
Essa mudança visa proporcionar um maior equilíbrio entre a punição e a reincidência em infrações de trânsito, incentivando a responsabilidade dos motoristas -
Haddad sobre aumento a servidor: Fazenda defende que regra fiscal seja observada por Poderes
Ministro disse que a posição de sua pasta é a de que as regras fiscais sejam observadas pelos Três Poderes -
Pará terá ligações fixas mais baratas entre municípios do mesmo DDD; veja quando começa a mudança
Nova regra da Anatel entra em vigor de forma escalonada até junho de 2026 e reduz áreas de interurbano de 4.118 para 67 no país -
Vai trazer comida do exterior? Saiba quando e como pedir autorização após mudança de regra
Com as alterações, produtos irregulares podem ser apreendidos e destruídos nos aeroportos brasileiros -
Governo prorroga até 2027 regra mais flexível para acesso a recursos federais no saneamento
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Relatório da OEA alerta: medidas de exceção do Judiciário brasileiro ameaçam se tornar regra
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STF mantém regra da reforma que reduziu aposentadoria por incapacidade permanente
Em abril de 2024, a Corte máxima reconheceu a repercusssão geral do caso - que a decisão do STF valeria para outros casos semelhantes em todo o país -
PF consulta Moraes sobre destino de cartas e encomendas enviadas a Bolsonaro
O pedido é feito porque não há regra interna da PF sobre como tratar correspondências em casos de cumprimento de pena nas dependências da sede por longos períodos -
Medidas do CNH do Brasil vão passar a valer na quarta-feira, 10, diz Renan Filho
O ministro ressaltou ainda que deixa de existir a regra que cancelava automaticamente o processo do candidato que não concluísse a CNH em até um ano. -
Contran aprova regra que põe fim a exigência de aulas em autoescola para obter CNH
