A Procuradoria sustenta que os juízes agiam 'no exercício e em razão das funções públicas' e com 'uso de gabinetes, assessores e estruturas do tribunal para viabilizar ilícitos'
Og Fernandes, que suspendeu o afastamento de Daniel Santos da prefeitura de Ananindeua, soube na manhã desta terça-feira (12) que a esposa representava Daniel em um processo no STF
Decisão de Og Fernandes não influi na investigação em curso no Pará. Ministro argumenta que decisão anterior, porém, “não aponta fato" que indique a "necessidade de afastamento do prefeito”.
Advogados de Robinho recorreram ao STF para questionar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou que o ex-atacante cumprisse no Brasil a pena de 9 anos de prisão
A decisão acolheu parcialmente recurso em habeas corpus interposto pela defesa do vereador contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que negou a anulação da escuta telefônica.
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