O Ministério Público Federal também convocou reunião, para sexta-feira (17/4), com representantes do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), instituição na qual os suspeitos no ataque estão matriculados
O objetivo, de acordo com Ministério Público Federal, é criar um ambiente de diálogo mediado pelo Judiciário para que o município de Belém e a União adotem providências administrativas e garantam o financiamento necessário para regularizar o atendimento na unidade
Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós
A confirmação ocorreu em duas decisões que acolheram as teses do Ministério Público Federal (MPF), que atua no caso em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e os Conselhos Regionais
Em 2016, a Polícia Federal prendeu a vítima. Na época, o Ministério Público Federal o acusou de assentados em Rurópolis, no sudoeste do Pará, para continuar a explorar ilegalmente área de assentamento
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias do caso e também a conduta dos policiais federais.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
