Segundo a denúncia, esse núcleo exerceu um papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência para viabilizar o plano
Com a decisão, o vice que assume temporariamente passa a ter respaldo jurídico para disputar as eleições sem que isso seja considerado um terceiro mandato
Sabatinado na CCJ, Gonet afirmou nesta quarta-feira, 12, que a decisão de se aprovar anistia cabe ao Congresso, mas que há polêmicas do ponto de vista jurídico
Giovanni Harvey, ex-secretário nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff e diretor-executivo do Fundo Baobá, disse ontem que a indicação de aliados sem priorizar o saber jurídico “deseduca a sociedade” e reforça um “caminho institucionalmente perigoso”. “Não dá para termos um STF sem representar quase 60% do País.”
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