STF inicia julgamento do núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9, o julgamento de seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Este grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, segundo a denúncia.

O núcleo 2 teria exercido papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência. A PGR afirma que os investigados atuaram para dificultar o trânsito de eleitores favoráveis a Lula no segundo turno de 2022, usando irregularmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Eles também são acusados de elaborar a minuta golpista, um documento que continha medidas excepcionais. O objetivo era reverter o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

Principais Acusados e Crimes

O grupo inclui o ex-assessor Filipe Martins, acusado de elaborar a minuta golpista. O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques também é réu, apontado por usar a estrutura da corporação para dificultar o acesso de eleitores às urnas, favorecendo Bolsonaro.

O general Mário Fernandes é outro réu, acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo". Este plano previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A investigação aponta que o documento teria sido impresso por Fernandes no Palácio do Planalto. Em seguida, foi levado ao Palácio da Alvorada para ser apresentado ao então presidente Jair Bolsonaro. As ações seriam executadas pelos "kids pretos", integrantes do núcleo 3.

Os integrantes do núcleo 2 são:

• Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;
• Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
• Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.

Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Também são acusados de participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Julgamento no STF

A análise caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado. Os ministros decidirão sobre a absolvição ou condenação dos réus.

O julgamento terá sessões distribuídas entre os dias 9, 10, 16 e 17. As sessões dos dias 9 e 16 ocorrerão em dois turnos. Já as dos dias 10 e 17 serão apenas no período da manhã.

Controvérsias Processuais

Os acusados do núcleo 2 tiveram até 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara não cumpriram o prazo, o que foi considerado litigância de má-fé por Moraes.

O ministro chegou a destituir os defensores e nomear a Defensoria Pública da União (DPU), mas reviu a decisão. Ele concedeu prazo adicional, com as manifestações entregues no dia 11, encerrando a fase de alegações finais.

Moraes negou, em domingo, 7, o pedido para uso de slides na sustentação oral. Nesta segunda, também rejeitou a solicitação para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento, mesmo após sua transferência para a Segunda Turma.

Argumentos da Defesa

Nas alegações finais, as defesas pediram a absolvição de seus clientes de todos os crimes imputados. Eles também suscitaram questões preliminares com pedidos de nulidade de pontos considerados centrais no processo.

Entre os pedidos apresentados estão a declaração de impedimento de Moraes como relator por falta de imparcialidade. Também solicitaram a incompetência do STF para julgar o caso e a anulação da ação penal por cerceamento de defesa.

Essas preliminares, contudo, já haviam sido levantadas por advogados de réus de outro núcleo. Foram rejeitadas integralmente pela maioria da Primeira Turma em julgamentos anteriores.

Contexto dos Julgamentos

O núcleo 2 é o terceiro grupo de acusados da trama golpista a ser julgado pelo STF. No total, 24 réus já foram condenados.

Oito réus são do núcleo 1, sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3. A denúncia do núcleo 5, que envolve o comentarista Paulo Figueiredo, que está nos Estados Unidos, ainda aguarda análise.