Livro de Ophir Cavalcante é relançado pela Fiepa e pelo Instituto Euvaldo Lodi

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) lançam nesta quarta-feira (10) o livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução”. A obra, de autoria do jurista e professor paraense Ophir Cavalcante (in memoriam), tem apoio da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ). O evento será às 17h, na Casa SESI Indústria Criativa, e é destinado a convidados.

Publicada originalmente em 1970, a obra busca elucidar dúvidas doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao Código de Processo Civil instituído em 1973. A nova edição integra a série “Mestres do Direito do Pará – Século XX”, que já revisitou textos de Aloysio Chaves, Otávio Mendonça, Daniel Coelho de Souza e Clóvis Malcher.

Essa iniciativa reafirma a missão de preservar e difundir o conhecimento jurídico produzido no Estado. “Ophir Filgueiras Cavalcante deixou uma das mais expressivas contribuições à advocacia e ao pensamento jurídico do Pará", afirmou Alex Carvalho, presidente da FIEPA.

Ele completou: "Por isso, relançar uma obra tão importante mostra o compromisso com a preservação da memória jurídica paraense e com a valorização de autores que marcaram a formação acadêmica e profissional de gerações”.

Um legado para o ensino jurídico

O livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução” foi escrito a partir das aulas ministradas por Ophir Cavalcante na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o próprio autor, a obra nasceu da constatação de dificuldades enfrentadas pelos alunos em encontrar, em um único volume, noções fundamentais sobre recursos e processo de execução.

Essa carência era especialmente notada diante da estrutura do novo Código de Processo Civil de 1973. Para suprir essa demanda, o autor reuniu, sintetizou e contextualizou lições de importantes doutrinadores nacionais e estrangeiros, integrando-as às suas próprias reflexões e experiências.

A visão do autor e o prefácio

Na apresentação do livro, Ophir Cavalcante afirmou que sua intenção, como professor, era facilitar a aprendizagem dos alunos, tomando como roteiro o conteúdo programático da disciplina na UFPA. “Realmente, existem muitos e excelentes processualistas brasileiros comentando o Código, produzindo obras de elevado teor científico, exaurindo o estudo do mesmo e, consequentemente, bastante profundos e extensos em seus ensinamentos", analisou o jurista.

Ele concluiu: "Por isso mesmo, num nível muito acima do entendimento e do tempo disponível dos alunos, leigos na matéria”, declarou o jurista. O prefácio do professor Cécil Meira, catedrático da UFPA (in memoriam), ressalta o caráter inovador e pedagógico da obra.

“As atualíssimas lições de Direito Processual Civil da autoria do professor Ophir Cavalcante trazem, em seu conteúdo, novo plano de ensino dessa matéria”, escreveu Meira. O prefaciador afirmou que o livro aproxima a teoria da prática do Direito e estimula o raciocínio crítico em sala de aula.

Trajetória de Ophir Cavalcante

Com um legado que reúne produção intelectual, liderança institucional e dedicação ao ensino jurídico, Ophir Cavalcante é considerado um dos mais importantes juristas paraenses do século XX. Formado pela UFPA em 1960, ele acumulou diversas funções:

• Promotor e procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA);
• Advogado com atuação destacada na área cível;
• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA);
• Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na academia, foi professor de Processo Civil e livre-docente pela UFPA. Além disso, foi fundador e primeiro coordenador do programa de pós-graduação em Direito da instituição, que deu origem aos atuais Programas de Mestrado e Doutorado na área. Também atuou como diretor do então Centro Socioeconômico, atual Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, procurador-geral da Universidade e Consultor-Geral do Estado.