Especialistas alertam para os riscos do descarte inadequado. Conselho Regional de Farmácia fiscaliza cumprimento de leis municipal e estadual sobre o assunto.
A fiscalização é para observar se os feirantes que estão vendendo o crustáceo possuem a declaração de estoque, que resguarda a comercialização durante este período
Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região fiscaliza e orienta o exercício das profissões de nutricionista e técnico em nutrição e dietética em seis Estados
Por meio da Central Estadual de Transplantes (CET), a Sespa coordena e fiscaliza todo o processo de doação, captação e transplantes de órgãos no Estado, sendo estes processos complexos e dinâmicos, com múltiplas etapas envolvendo equipes multiprofissionais
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibida a utilização em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação
A ação iniciou na última quarta (6) e seguirá em outros bairros da capital até o final do ano. Depois disso, a Semob adianta que não restará outro caminho a não ser multa.
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