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Moraes determina prisão definitiva de 7 integrantes do 'núcleo 3', composto pelos 'kids pretos'
Com a publicação do acórdão nesta semana, o ministro expediu os mandados de prisão, todos já cumpridos e comunicados ao tribunal. -
'Futebol sem assédio': Câmara aprova projeto para combater importunação sexual nos estádios
O texto determina que as organizações esportivas coloquem à disposição orientadores e serviços de atendimento nos estádios -
Justiça determina que caso da PM morta em SP passe a ser investigado como feminicídio
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Conselheiro do TCM determina suspensão de pagamentos da obra do canal São Joaquim
Corregedor do TCM-PA Cézar Colares solicitou informações das ações da Prefeitura sobre a obra da passarela da avenida Júlio César -
Mendonça determina que presídio federal permita visitas de advogados de Vorcaro sem gravação
Esse monitoramento costuma ser feito nos presídios federais para evitar ordens de novos crimes -
Havan é proibida pela Justiça de usar personagem Fofão em promoções; entenda
A decisão liminar determina que a Havan se abstenha de utilizar o personagem em qualquer ação publicitária ou conteúdo digital com o personagem -
Anvisa determina apreensão de palmitos e suspensão de melatonina irregular; saiba mais
Foi constatado que uma companhia funcionava sem licença sanitária e que a outra fazia alegações não aprovadas pela Anvisa na propaganda -
Supermercados fechados aos domingos: estado brasileiro determina folga fixa; saiba qual é e motivo
A medida vale para mais de 1,5 mil lojas e atinge cerca de 70 mil trabalhadores -
Anvisa determina recolhimento de antibiótico após troca de frascos em lote; saiba qual é
A medida inclui a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote em todo o território nacional. -
TJPA determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa em meio à greve
Servidores estão em greve desde 19 de janeiro; multa diária pode chegar a R$ 5 mil
