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Moraes determina regime fechado em ala especial de presídio de Maceió para Collor
Ex-presidente solicitou sua permanência em Alagoas -
Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor de Mello
O ministro rejeitou segundo recurso da defesa do ex-presidente e determinou a prisão de Collor -
Justiça determina prisão preventiva de homem que matou e degolou esposa no Pará
O suspeito, que também esfaqueou outro homem, está internado em estado grave depois que partiu para cima de policiais militares com um facão e foi baleado por eles -
Governo do Pará determina ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes
As medidas estão amparadas pelos decretos nº 4.604 e 4.464, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) -
Juíza determina que governo Trump tome medidas para retorno de homem deportado por engano
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Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis e determina retirada do mercado
O Ministério da Saúde classifica a ora-pro-nóbis como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) -
Justiça determina construção de hospital pediátrico em Marabá com prazo e multa para descumprimento
O objetivo é assegurar o atendimento adequada à saúde de crianças e adolescentes -
TCU determina que INSS melhore análise qualitativa de pedidos de benefícios previdenciários
A equipe constatou ainda desconformidades que caracterizam indeferimento indevido em 10,94% dos benefícios indeferidos automaticamente em 2024. -
Comissão determina punições para torcidas organizadas do Remo e Paysandu
Segurança no estádio foi o tema da reunião da Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos, que ocorreu na última terça-feira (25) -
Justiça determina que UFPA refaça análise de cotistas excluídos do vestibular
Caso a UFPA descumpra a decisão, poderá ser multada em R$ 5 mil por dia
