-
Anatel determina adesão de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações ao Não Me Perturbe
Consumidores que quiserem bloquear chamadas com ofertas de produtos e serviços poderão se cadastrar no site da plataforma -
Moraes determina monitoramento reforçado na residência de Bolsonaro e vistorias em veículos
A decisão de Moraes veio após a Polícia Federal (PF) solicitar a presença de agentes dentro da casa de Bolsonaro 24 horas por dia -
Anvisa proíbe suplementos alimentares de duas marcas; descubra quais são
Autoridade sanitária determina suspensão de suplementos por riscos à saúde e irregularidades legais -
Justiça reduz pena de Thiago Brennand por estupro e determina indenização à vítima
Empresário teve a condenação reduzida de 10 anos e 6 meses para 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; relembre o caso -
Justiça determina que Google quebre sigilo de usuário que ameaçou Felca
O magistrado fixou ainda multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento. -
Governo do Canadá determina que empresa aérea e comissários voltem ao trabalho
-
Justiça de SP determina quebra de sigilo de 233 perfis que chamaram Felca de pedófilo
A magistrada entendeu que Felca foi vítima de injúria e que os xingamentos, alguns feitos de forma anônima, ferem o Marco Civil da Internet. -
Justiça de MG determina prisão preventiva de empresário que matou gari em BH
-
Moraes determina acareação entre Mauro Cid e coronel Marcelo Câmara
O ministro destacou que, mesmo nas acareações, "o réu - diferentemente das testemunhas - não tem o compromisso de dizer a verdade, podendo inclusive falseá-la em prol de sua autodefesa" -
Justiça determina o afastamento cautelar de Daniel Santos por 6 meses
Ele é acusado de improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro
