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Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
O texto sancionado trouxe um veto, que recai especificamente sobre o trecho que elevava a pena mínima do roubo qualificado com resultado de lesão corporal grave para 16 anos de reclusão -
Estupro coletivo de crianças em SP: ‘Não consegui ver o vídeo até o fim, terrível’, diz Nico
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Homem suspeito de estupro coletivo de crianças em SP é preso na Bahia
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Defesa de 'Débora do Batom' pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria
Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, depois, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto -
Ministério Público monitora Discord e reforça ações contra crimes virtuais no Pará
Monitoramento do CyberGAECO acompanha conteúdos online para prevenir crimes virtuais -
Megaoperação da PF contra abuso sexual infantojuvenil prende suspeitos no Pará
A operação Proteção Integral IV foi deflagrada nesta terça-feira (28) -
Usinas da Paz reduzem até 95% índices de crimes violentos letais intencionais de regiões atendidas
Dados da Segup apontam recuo dos registros dos CVLI nas regiões onde as unidades estão inseridas, no último ano -
Governo Trump amplia métodos de execução e inclui fuzilamento em pena de morte federal
A sentença é aplicada normalmente em nível estadual, mas o governo federal também pode solicitar a execução para certos crimes, como terrorismo -
STJ: ministro afastado por assédio sexual, Buzzi mantém salário de R$ 100 mil com penduricalhos
Buzzi foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro após o STJ instaurar o PAD para apurar as denúncias de crimes sexuais -
Ministério Público promove campanha contra importunação sexual em ônibus de Belém
Ação 'Te Arreda Aí, Mano' mobiliza órgãos públicos e alerta sobre crimes no transporte coletivo da capital paraense
