A proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.
Em entrevista ao Grupo Liberal, coordenador do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime destacou a importância de um tribunal internacional para combater crimes ambientais e o impacto das desigualdades climáticas.
Coordenador Internacional da ONU, Edmundo Oliveira, detalha em entrevista os objetivos e a importância da criação de uma nova instância jurídica para enfrentar a crise climática e proteger a Amazônia.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.