O processo foi aberto com base em um vídeo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023. Na gravação, Moro afirma: "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
Pelo Código Penal, a calúnia ocorre quando há atribuição falsa de um crime a alguém. Já a injúria diz respeito a ofensas diretas à honra ou dignidade da vítima
Na denúncia por injúria e calúnia, a PGR sustenta que o parlamentar teria ultrapassado os limites da crítica política ao utilizar termos considerados ofensivos contra o delegado
Segundo a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, com o agravante de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
