De acordo com a Lei n.º 15.153, de 26 de junho de 2025, que rege a questão, a política é destinada a candidatos que estejam inclusos no "Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)"
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou na última quinta-feira (26) doze editais, sendo 1.038 contratos imediatos e 2.600 para cadastro de reserva para preenchimento de 3.638 vagas...
Iniciativa IDPcD garante benefícios, atendimento prioritário e acesso facilitado a serviços por meio de plataforma digital. Cadastro já pode ser feito pelo site da prefeitura a partir desta quinta-feira (15)
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