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STJ confirma condenação de Allan dos Santos por caluniar cineasta
A condenação já havia sido imposta pelo TJ-RS, e o STJ rejeitou os últimos recursos da defesa do bolsonarista. Allan dos Santos também foi condenado a indenizar a cineasta Estela Renner por danos morais -
Caso Miguel: TJ-PE nega recurso e mantém pena de 7 anos de prisão para Sari Corte Real
O menino Miguel, que tinha 5 anos, morreu após cair de uma altura de 35 metros -
Dino libera julgamento sobre fim da aposentadoria compulsória para 1ª Turma do STF
Os recursos pedem que a decisão tenha efeitos somente no caso concreto, que atinge um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) -
Gustavo Gayer é condenado por ofensa misógina contra Gleisi Hoffmann
Gayer também afirmou no vídeo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deveria formar um "trisal" com Gleisi e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (RJ). -
PF mira 'operador de propinas' e esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
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Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio e mantém presidente do TJ-RJ no cargo
Decisão do ministro atende a pedido do PSD e mantém Ricardo Couto de Castro à frente do governo do Rio temporariamente -
Ex-servidora do TJ e membros de facção são alvos de operação da PF contra crime organizado no Pará
Na manhã desta quarta-feira (18), foram cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão no Pará e em outros 14 estados -
Desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado e alvo da PF por venda de sentenças
Dirceu dos Santos, que recebeu em fevereiro R$ 57 mil líquido em salário, "apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos" -
TJ-SC nega pedido de psiquiatra condenado por agredir mulher para jogar futebol à noite
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Justiça suspende alvarás para construção de novos prédios e demolições em São Paulo
