Saiba como cada ministro do STF votou na condenação de Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio
Edson Fachin, ministro do STF, advertindo sobre os riscos e benefícios de punir as plataformas por conteúdos publicados por terceiros. “A adoção de controle de discurso dos usuários não faz parte do estado de direito democrático”, votou
A PGR atribui cinco crimes à cabeleireira: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, de autoria de Paulo Teixeira enquanto deputado federal, embasou o recebimento da denúncia contra Bolsonaro
No Brasil, Joel Borges Correa foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
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