Segundo a decisão, a convocação da assembleia teria desrespeitado prazos previstos tanto na legislação esportiva quanto no Estatuto do próprio Paysandu
Entre as medidas formalizadas está o envio à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) de um projeto de lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos estaduais para candidatos negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas
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