Texto será analisado por várias comissões, incluindo de Infância, Adolescência e Família, de Educação, de Finanças e de Constituição e Justiça
01.04.24 11h13
A defesa de Gabriella Gáspár move ação na justiça de São Paulo para reconhecimento de paternidade por parte do jogador
05.03.24 22h01
Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca os principais pontos sobre a licença-paternidade
19.01.24 14h44
STF determinou prazo de 18 meses para criação de lei específica pelo Congresso; especialistas analisam decisão
08.01.24 7h20
Jamile Lima virou o assunto da internet nesta terça-feira (2), após surgir comentário sobre a nova paternidade do craque
02.01.24 23h12
Filhos esperam o resultado de novos exames para comprovar a ligação sanguínea com mulher que entrou com ação solicitando reconhecimento da paternidade
20.12.23 21h09
Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso
14.12.23 20h28
O plano de maior "vigarice" de Olavo é usar a gravidez de Bebel para conseguir o que quer, deixando um mistério nor ar sobre a paternidade da criança.
13.12.23 16h31
Entre os temas destacados para o mês está a constitucionalidade da Lei das Estatais
04.12.23 11h13
O presidente do STF, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.
29.11.23 15h30