Entenda como funcionará a ampliação gradual da licença-paternidade
A medida faz parte de uma nova política de valorização da paternidade ativa e deve ser implementada de forma progressiva nos próximos anos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/11) o projeto de lei que prevê uma ampliação gradual dos dias da licença-paternidade no país. O texto segue para o Senado e, se for sancionado, deve ser implementada de forma progressiva nos próximos anos. Saiba mais sobre a mudança a seguir.
A proposta tem como objetivo equilibrar as responsabilidades familiares entre pais e mães, além de promover maior vínculo afetivo, ativo e emocional nos primeiros momentos de vida do bebê. A licença-paternidade no Brasil, que atualmente é de cinco dias corridos, poderá ser de até vinte dias em 2029.
De acordo com o plano, a licença-paternidade será estendida de forma escalonada, permitindo que os empregadores e o sistema público se adaptem ao novo formato sem impacto econômico imediato. O projeto também assegura que o pai não poderá ser demitido sem justa causa até 30 dias depois de voltar da licença.
Como funcionará a ampliação gradual
A proposta prevê que o tempo de afastamento do pai seja aumentado progressivamente a cada ano. O benefício vale para pais biológicos ou adotivos e os pais de crianças com deficiência terão direito a um acréscimo de um terço no período de licença.
O projeto aprovado pela Câmara estabelece que a lei passará a valer a partir de 2027. A transição ficaria da seguinte forma:
- 10 dias em 2027;
- 15 dias em 2028;
- 20 dias a partir de 2029.
A licença poderá ser dividida em duas etapas, desde que a mãe esteja viva. Nesse formato, o pai precisará tirar pelo menos metade dos dias imediatamente após o nascimento ou adoção. O período restante poderá ser utilizado depois, em um prazo de até seis meses após o nascimento ou a adoção.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)
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