
POLÍCIA
O ortopedista Francisco Miranda Cruz Filho deveria se manter a uma distância de, pelo menos, 100 metros da ex-mulher
26/10/2026 - 11h33ATENDIMENTO
Oito em cada dez mulheres cadastradas não têm medida protetiva, o que reforça o caráter preventivo da ferramenta de segurança
26/09/2026 - 16h00.png?f=4:3)
COMBATE
Decisão unânime permite medidas protetivas em casos de assédio, perseguição e sequestro, mesmo sem vínculo doméstico ou afetivo
19/08/2026 - 17h07
MARIA DA PENHA
Medidas protetivas são ordens urgentes dadas pela Justiça para proteger mulheres que estão sofrendo ou correm risco de sofrer violência
17/01/2026 - 16h00
Avanço
Texto prevê que crimes patrimoniais contra mulheres sejam processados sem necessidade de queixa da vítima
22/10/2025 - 17h21
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Revelação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos
08/08/2025 - 11h16
AGOSTO LILÁS
Iluminação em LED faz alusão à campanha Agosto Lilás, que reforça o combate à violência contra a mulher
07/08/2025 - 20h30
AGOSTO LILÁS
No Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra as mulheres, a advogada criminalista Raysa Alves destacou a importância da Lei Maria da Penha
07/08/2025 - 08h00.png?f=4:3)
Ampliação de direitos
Decisão unânime e crítica a omissão do Congresso marcam votação
24/02/2025 - 22h13
PRESO
O caso teria ocorrido na tarde de quinta-feira (2/01), em uma via pública, na presença de testemunhas
03/01/2025 - 11h34