TRT-8 empossa sua primeira desembargadora negra em sessão extraordinária

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição sobre o Pará e o Amapá, empossou oficialmente a sua primeira desembargadora negra nesta segunda-feira (5), em sessão extraordinária realizada no prédio sede do TRT-8, em Belém. A nova magistrada é Selma Lúcia Lopes Leão, natural do município de Barcarena. A sessão de ratificação de posse ocorreu após eleição no Quinto Constitucional e nomeação pelo presidente Lula no final do ano passado.

“É um dia de alegria, com um misto de ansiedade e nervosismo, especialmente para entender como o público irá reagir ao meu trabalho e ainda em relação à responsabilidade do desempenho que devo ter no Tribunal. Este dia representa uma luta coletiva não apenas das mulheres negras na advocacia, mas também dos trabalhadores e da sociedade em geral. Quero honrar todos aqueles que enxergam em mim uma voz representativa nos espaços de poder”, afirmou a magistrada.

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Com mais de 35 anos de experiência na prática jurídica, com foco exclusivo na Justiça do Trabalho, Selma Lúcia era servidora pública do TRT-8, atuando como auxiliar judiciária. A nova desembargadora também atuou como Conselheira Seccional Suplente e como Juíza Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Ela assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Leite Soares.

Entre as autoridades presentes na cerimônia, Eduardo Imbiriba de Castro, presidente da OAB-PA, foi uma das que fizeram questão de destacar a representatividade do momento. Tenho certeza de que ela será a voz da advocacia dentro deste tribunal. E quando digo "a voz", não me refiro a favorecer a advocacia em suas decisões, mas sim ser a representação da advocacia nos debates e nas decisões tomadas por um tribunal de tamanha envergadura e importância”, afirmou.

Desembargadora assume coordenação de Comitê de Equidade 

O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do TRT-8, anunciou que a nova desembargadora será a coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero Racial e de Diversidade. “Estamos, muito recentemente, com a instalação deste comitê e a desembargadora Selma, assume esta função de coordenadora, o que mostra a realidade que a gente vivencia e é absolutamente compatível com os tempos e a política que o tribunal pratica hoje na questão da diversidade”, defendeu.

Macus Losada Maia, presidente do TRT, Selma Leão, empossada, e desembargadora Zuila Dutra. (Cristino Martins / O Liberal)

O secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos do Carmo, que representou o Executivo estadual, citou que 1,7% da magistratura nacional se declara negra, e as magistradas 11%. “Há um desequilíbrio de paridade de gênero e quando levamos a camada étnico, racial, esta camada é de discriminação, de falta de participação das mulheres, especialmente das mulheres negras; ela grita. Esse é um momento muito especial para o Pará”, afirmou.

Durante a cerimônia, que contou com a presença da família de Selma Lúcia, a magistrada recebeu a medalha de Ordem ao Mérito Jus et Labor, no grau de Grã-Cruz, conferida aos magistrados do Tribunal. Compõem, atualmente, o TRT-8, 22 desembargadores. Na sessão extraordinária de ratificação de posse da nova magistrada, 14 estiveram presentes. Na ocasião, Selma Lúcia tomou assento no Tribunal acompanhada das desembargadoras Rosita Nassar e Franscisca Formigosa.