TJPA realiza missa em ação de graças pela nomeação da desembargadora Anete Penna
Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal
Nesta segunda-feira , 1, véspera da posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - -Seção Pará (OAB-PA) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA), uma missa de ação de graças foi realizada no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no anexo do edifício sede do TJPA, no bairro do Marco, em Belém.
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A cerimônia, marcada por cânticos, oração, leitura de trechos bíblicos e discursos emocionados, foi presidida pelo monsenhor Agostinho Cruz, da Arquidiocese de Belém; Cônego Vladimir Silva Alves, da paróquia da Santíssima Trindade, e pelo padre Nildo Dias.
“É um sentimento de gratidão depois de todas as adversidades que passei durante todo o pleito, foram sete meses de luta percorrendo esse estado todo, a sensação e o sentimento maior é de gratidão, sem dúvida nenhuma, por isso a missa antes da posse faz toda a diferença, exatamente para você receber essa benção”, conta a advogada e nova desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho.
Ela falou também sobre esse momento de transição na carreira - a nova desembargadora é doutora em ciência jurídico-política pela Universidade de Lisboa e professora universitária, com diversas produções acadêmicas. “Essa transição é um pouco confusa principalmente para nós advogados que não viemos da carreira, é um momento muito especial de assimilar a nova missão que estamos abraçando no poder judiciário”.
Primeira mulher na cadeira da OAB no TJPA
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Anete Marques Penna de Carvalho é a primeira mulher escolhida para ocupar a cadeira pela vaga da Ordem em quase 100 anos da instituição. A secretária geral da OAB-PA, Eva Gomes Franco, exaltou as qualidades da advogada e a importância da sua nomeação como marco de representatividade feminina. “A chegada da Dra Anete ao desembargo para nós todas que sabemos a luta que é para uma mulher desempenhar várias funções na sociedade é uma vitória de todas as advogadas e dos advogados também pela trajetória jurídica que a Dra Anete construiu no estado do Pará”.

A nomeação da nova desembargadora foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto pelo governador Helder Barbalho. A solenidade de posse no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) será nesta terça-feira (2), no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Judiciário paraense.
“Se eu puder realmente concretizar, que é decidir com toda a sensibilidade que toda mulher tem, com proximidade com a sociedade, que o Tribunal de Justiça fique próximo da realidade da nossa sociedade, então se eu puder concretizar o que eu sempre defendi em toda a minha vida, eu vou me considerar uma magistrada realizada”, declarou Anete sobre como gostaria que seu trabalho fosse marcado no TJPA.
Anette é advogada há 30 anos, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e procuradora da Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA), com atuação em direito público. A escolha foi parte do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e integrantes do Ministério Público.
Neste ano, a OAB-PA recebeu 29 inscrições, dentre elas, 25 foram deferidas. Após sabatinas no Conselho Seccional, foi formada uma lista com 12 candidatos. Em seguida, a advocacia votou e definiu uma lista sêxtupla, pela primeira vez, respeitando critérios de paridade de gênero e cotas raciais.
A secretária geral da OAB-PA, Eva Gomes Franco, considerou o processo eleitoral um sucesso e um marco histórico para a Ordem. “Foi um processo democratico, de muita liberdade, um espaço republicado, as forças eram muitas, eram muitos candidatos, cada um na sua excelência e nós cumprimos aquilo que a norma nos determina cumprir”.
Ela também contou como a OAB-PA espera o trabalho da nova desembargadora. “Esperamos que a Dra faça neste tribunal aquilo que deve ser feito dentro do sistema de justiça, atendimento a toda a sociedade e a utilização boa da advocacia ela tem, então é isso que esperamos e tenho certeza que fará pois ela tem uma história de muito estudo, de muito preparo”.
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