STF: Preso desde 2016, Cabral tem 2 votos a 1 para ser solto

Preso desde 2016 pela Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode estar próximo de deixar a cadeia. O plenário virtual da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga até o dia 16 de dezembro dois habeas corpus de Cabral. Nesta sexta-feira (8), o ministro André Mendonça votou pela derrubada da prisão preventiva do ex-governador, somando agora 2 votos a 1 pela liberdade dele. Como esta é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia, o desfecho do julgamento pode colocá-lo em liberdade. As informações são do G1 Nacional.

Os advogados de Cabral questionam a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por ações da Lava Jato – para analisar os processos contra o ex-governador, acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras. Além disso, a defesa sustenta que ele está preso há mais de 5 anos sem que o processo tenha chegado a uma decisão definitiva. 

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Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da operação Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio. Ele já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Porém, decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Julgamento

Além de Mendonça, o ministro Ricardo Lewandowski votou em outubro para revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. Já o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, havia votado para manter Cabral preso.

Faltam agora os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.