Renilce Nicodemos integra a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), de 46 anos, assume uma das 66 vagas de deputados titulares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na Câmara Federal. A nova composição da CCJ foi escolhida, na quarta-feira (15), e elegeu para presidente o deputado petista, por São Paulo, Rui Falcão. 

Até a última legislatura, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mais conhecida como CCJ e uma das mais antigas do parlamento brasileiro, tinha 63 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Nesta legislatura, a CCJ estará maior com 66 titulares e 66 suplentes, o que totaliza 132 deputados federais.

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“Em meu primeiro mandato como deputada federal, me sinto honrada e me coloco à disposição de todos para trabalhar e corresponder à confiança de todos. Cumpro assim, com muito orgulho, a minha missão no parlamento, honrando o Pará, assim como a confiança e os votos nas últimas eleições”, disse a parlamentar, que é natural do município de Marapanim, na região do Salgado paraense.

Na prática, a CCJ é relevante para o país justamente por funcionar como um controle preventivo de constitucionalidade do direito brasileiro. A Comissão tem a atribuição de se manifestar sobre questões relevantes que tramitam tanto na Câmara Federal quanto no Congresso Nacional.

A CCJ é a comissão permanente que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.

A composição da bancada do Pará na Câmara Federal tem 17 deputados federais. O MDB, partido de Renilce Nicodemos, tem o maior número de parlamentares na bancada federal do Pará. São 9 deputados, seguido pelas legendas do PL, com 3 deputados; PSD, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), ambos com 2 vagas; e União Brasil, com 1 representante.