-
Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios
-
Senador mantém 'crime de desinformação' e quarentena para agentes da lei no Código Eleitoral
Marcelo Castro cedeu parcialmente e incluiu emenda que assegura a ausência de crime no caso de "manifestação crítica ao serviço eleitoral ou à jurisdição eleitoral" -
CCJ aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador
O projeto vai agora para votação em plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. -
Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa
No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
-
Para organizações, novo Código Eleitoral debilita Lei da Ficha Limpa e pena por compra de votos
Na atual legislação, o mero ato de comprar o voto já é o suficiente para se aplicar a punição -
Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
Motta também bloqueou o repasse de verbas ao gabinete de Zambelli. -
CCJ do Senado adia mais uma vez votação do Código Eleitoral
-
Governador Helder Barbalho participa da CCJ da Câmara para debater PEC da Segurança Pública
Proposta é para reconfigurar a estrutura de segurança pública do Brasil -
Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos
