Presidente do TSE Edson Fachin falará sobre Eleições 2022 durante evento em Belém neste mês

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, que será realizado no final deste mês de junho, nos municípios de Belém e Parauapebas, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA). Ele vai proferir a Conferência Magna de abertura, que terá como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022” e está programada para às 11h40 da manhã do dia 27 de junho, no Teatro Maria Sylvia Nunes.

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Retornando ao formato presencial, o evento traz discussões em torno de assuntos relacionados às próximas eleições, marcadas para o dia 2 de outubro. Serão discutidos temas como “Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa”; “Registro de Candidatura - perspectivas e desafios”; “Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto”; “Desinformação e vácuo de informação”; “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral”; “Ilícitos eleitorais”; “Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais”, entre outros. 

Além de Edson Fachin, outros convidados do Tribunal Superior vão participar dos debates, entre eles a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que vai proferir a Conferência Magna em Parauapebas, no dia 30, com o tema “Violência Política Contra às Mulheres''.

O evento também contará com a presença de Flávia da Costa Viana (Juíza Auxiliar da Presidência do TSE); Roberta Maia Gresta (Assessora Jurídica do TSE); Fábio Francisco Esteves (Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE) e Samara Santos Pataxó (responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE), além de convidados da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), como Talita Magalhães (advogada); Diogo Rais (jurista e professor)e Maria Benigno (advogada, especialista em Direito Eleitoral e professora de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Amazonas - UFAM) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cléve (presidente do Instituto).

Sobre o fato dessa edição ocorrer em dois locais, na capital e em Parauapebas, a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Pará, Elaine Santana, explica que “o evento buscou empreender a interiorização e o compartilhamento do conhecimento, descentralizando a programação. Parauapebas foi escolhida diante da estrutura oferecida e a facilidade logística aeroviária”, justifica.

Nos dias 27 e 28 de junho, a programação será no Teatro Maria Sylvia Nunes, enquanto nos dias 30 de junho e 1º de julho será no Centro Cultural de Parauapebas.

De acordo com o TRE, o público-alvo do evento, bem como dos painéis e das oficinas, é composto por servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, representantes e integrantes de partidos políticos e o público em geral.