Parlamentares europeus discutem direitos humanos na Alepa

Uma delegação de representantes do Parlamento Europeu foi recebida nesta quinta-feira, 28, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os eurodeputados Maria Eugenia Rodrígez Palop e José Gusmão, além do conselheiro político Giorgos Karatsioubanis, todos do bloco de esquerda foram recebidos pelos deputados petistas Bordalo, que preside a CDHDC, e Beto Faro.

A reunião teve como principal pauta a discussão sobre os conflitos e impactos ambientais envolvendo empreendimentos no estado do Pará, sobretudo os relacionados às atividades de extração de minérios e seu beneficiamento em municípios como Barcarena. O deputado estadual Bordalo pontuou, por exemplo, que nos últimos 25 anos foram detectados 25 casos de danos ambientais no município.

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Bordalo também entregou aos parlamentares uma série de documentos, entre eles: o relatório da CPI da Bacia do Rio Pará e dados sobre diligências realizadas nas regiões de Tucuruí, Pau D’Arco, Eldorado do Carajás e Goianésia do Pará. O deputado relatou ainda a recorrência de casos de contaminação nos recursos hídricos por parte de empresas, além dos problemas agrários e conflitos por territórios em zonas ocupadas por comunidades tradicionais e de interesse da iniciativa privada.

Para o deputado, o encontro pode favorecer a aproximação entre os dois parlamentos e incentivar a adoção de melhores práticas socioambientais nos empreendimentos. “Nós já estamos acordando com os parlamentares europeus um intercâmbio mais efetivo de informações acerca da atuação de empresas e dos protocolos que estejam sendo construídos nos vários países da comunidade europeia. Nossa intenção não é no sentido de brecar definitivamente a atuação de uma empresa, mas que as empresas europeias, ao se dirigirem aos territórios no Brasil e no Pará, sejam respeitadoras dos protocolos praticados nos seus próprios países”, disse Bordalo, que acrescentou que espera o avanço “para patamares mais aceitáveis do ponto de vista civilizatório no nosso desenvolvimento econômico e social”.

Entre os compromissos da delegação europeia no Estado do Pará estão a participação no X Fórum Social Pan-Amazônico que ocorre em Belém, além de reuniões com sindicatos e movimentos sociais para colher informações sobre violações de direitos humanos, deterioração ambiental, destituição de terras e contaminação da água na região.

A eurodeputada Maria Eugenia Rodrígez considerou que o encontro na Alepa foi frutífero e deve subsidiar as posições dos partidos de esquerda quanto ao acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. “Nós sempre tomamos uma posição muito crítica a respeito dos tratados de livre comércio que se firmam na Europa e, no caso do Mercosul, nossa posição também é crítica, sobretudo porque não se contemplam cláusulas ambientais, nem de direitos humanos nem de direitos trabalhistas. Até que essas cláusulas não sejam contempladas e possam ser executadas, não apoiaremos o tratado de livre comércio e a política comercial da União Europeia”, afirmou.

Na última semana, uma outra delegação de parlamentares europeus também esteve no Pará. Os deputados Anna Cavazzini, Claude Gruffat e Michèle Rivasi, da frente ambientalista, se reuniram com comunidades tradicionais em Santarém para discutir temas como o desmatamento, políticas climáticas, a preservação da biodiversidade e a garantia de direitos humanos desses povos.