Pará tem R$ 7,4 bilhões de investimentos ativos do Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades (MCID) possui R$ 7,4 bilhões em investimentos ativos no Pará, abrangendo 137 municípios, incluindo repasses, obras do Minha Casa, Minha Vida e do Novo PAC. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, esses investimentos têm transformado a vida de milhares de famílias, gerado empregos, movimentado a economia local e fortalecido o desenvolvimento sustentável na região. Além disso, a meta do programa habitacional, inicialmente de 2 milhões de unidades, foi ampliada para 3 milhões até 2026, consolidando o que chamou de “era de ouro” do Minha Casa, Minha Vida no Brasil. 

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“Esses números grandiosos se traduzem em famílias que realizam o sonho da casa própria, saindo de situações precárias, deixando de viver de aluguel e conquistando um patrimônio fundamental para sua segurança financeira”, afirma o ministro.

Leia a entrevista na íntegra:

Ministro, poderia detalhar o que foi realizado pelo Ministério das Cidades especificamente no Pará, pelo Minha Casa, Minha Vida?

Jader Filho: Nós avançamos bastante nos últimos meses. Destaco o programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Já iniciamos a construção de 7 mil unidades habitacionais em 30 municípios do Pará. Além de realizar o sonho da casa própria e dar dignidade às famílias, o programa gera emprego, renda e movimenta a economia.

Hoje participamos de um seminário com empresários da construção civil, setor que mais emprega no Brasil. Queremos reforçar o Minha Casa, Minha Vida Financiado. O Pará já é o primeiro lugar no país nesse segmento, ultrapassando o Amazonas, algo inédito. Vamos mostrar aos empresários que esse modelo é uma grande oportunidade de negócio e, ao mesmo tempo, realiza o sonho da casa própria.

Também temos as obras voltadas à COP em ritmo acelerado: a Estação de Tratamento de Esgoto do Una, o BRT Centenário, cuja primeira etapa já entregamos e a segunda será concluída em setembro, e o sistema de esgotamento do Ver-o-Peso, que pela primeira vez em 125 anos terá tratamento adequado. Essa obra está 90% concluída e também será entregue em setembro.

O senhor falou muito sobre o Pará, mas o programa também se estende a todo o país. Pode detalhar o que significa o estado estar em primeiro lugar no Minha Casa, Minha Vida Financiado?

O Minha Casa, Minha Vida se divide em dois grandes eixos. O primeiro é feito com recursos do Orçamento Geral da União — o urbano, o rural e o destinado a entidades que lutam pela moradia. O segundo é o Minha Casa, Minha Vida Financiado, que utiliza recursos do FGTS. Nesse modelo, as famílias recebem subsídios de até R$ 55 mil para a entrada da casa.

Muitas vezes, a prestação é menor que o aluguel que elas já pagavam. A grande dificuldade é a entrada, e é aí que o governo ajuda. Famílias com renda de R$ 2 mil a R$ 3 mil dificilmente teriam R$ 55 mil guardados. Então, o subsídio permite que elas financiem o imóvel e paguem parcelas acessíveis.

O Pará nunca teve tradição no Minha Casa, Minha Vida Financiado, mas estamos incentivando os empresários a investir. Esse modelo já é forte no Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste. Agora queremos que o Norte também se destaque, aproveitando os recursos disponíveis.

E no Brasil todo, como está a situação do programa?

Estamos vivendo o que muitos chamam de “era de ouro” do Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula estabeleceu como meta 2 milhões de casas em 4 anos, mas vamos atingir essa meta já no fim de 2025 e aumentá-la para 3 milhões até 2026.

Hoje, temos mais de 1,1 milhão de casas em construção simultaneamente no Brasil. Em 2024, mais de 50% dos lançamentos imobiliários foram do Minha Casa, Minha Vida. Já contratamos 1,7 milhão de unidades habitacionais. Mas não são apenas números: são 1,7 milhão de famílias que saem do aluguel e conquistam moradia digna.

O senhor também anunciou recentemente a construção de casas de madeira certificada nas ilhas próximas de Belém. Pode explicar melhor esse projeto?

 A tendência mundial é a construção sustentável com madeira certificada. Na Europa, prédios de até 20 andares já são construídos com esse material, porque emitem menos gases de efeito estufa.

No caso das ilhas de Belém, será usada madeira apreendida de desmatamento ilegal, dando destinação correta e ambientalmente responsável. O Ministério das Cidades adota critérios rígidos: nunca usaríamos madeira sem certificação. Essas casas vão ser exemplo de sustentabilidade e vamos apresentá-las na COP como modelo de inovação brasileira.

E sobre a retomada de obras paradas do Minha Casa, Minha Vida aqui em Belém e na região metropolitana?

Retomamos muitos empreendimentos. Entregamos o Viveiro Outeiro, que estava parado há anos. Vamos entregar o Viver Pratinha, com mais de 700 unidades, o Viver Mosqueiro, com mais de 1.000, e o Poço do Aracanga, com 1.300 em Ananindeua.

Em Abaetetuba, retomamos e entregamos o conjunto Eduardo Argelin. Em Santarém, temos o Moaçara, com 1.400 unidades, que será entregue em breve. Também retomaremos o Nilton Miranda, em Belém. Além disso, já iniciamos novas obras do Minha Casa, Minha Vida em bairros como Tapanã, em Castanhal, Marabá e diversas regiões do Pará.

Nosso compromisso é seguir até o último dia no Ministério das Cidades trabalhando para gerar emprego, renda e realizar o sonho da casa própria de milhares de famílias.

Ministro, as grandes cidades brasileiras enfrentam a realidade da mobilidade urbana, com ônibus lotados e tarifas altas. Existe previsão de criação de um fundo federal permanente para subsidiar o transporte público? O senhor pode detalhar valores ou modelos de financiamento que estão em estudo?

Essa questão do subsídio da tarifa do transporte público é um tema que deve ser enfrentado por todas as esferas e pela sociedade brasileira, tanto a nível do governo federal, dos estados e dos municípios. Nós precisamos sentar todos e discutir esse tema. O presidente Lula, inclusive, tem pedido ao Ministério da Fazenda que faça um estudo relacionado a esse assunto, porque nós não podemos transferir para o cidadão o valor da tarifa. Hoje a tarifa chegou a um número muito elevado e que não é possível, nem no Brasil, nem em nenhum lugar do planeta, que não haja um subsídio para que possamos ter um transporte público de qualidade.
É necessário unir os esforços da iniciativa privada com os governos locais, os governos estaduais e o governo nacional, para que possamos juntos encontrar uma solução que melhore a qualidade do transporte público para o povo brasileiro. Seja na nossa cidade de Belém, na região metropolitana ou em qualquer localidade do Brasil. Esse assunto é cada vez mais urgente e precisamos encontrar uma solução definitiva para o transporte público no Brasil.

No caso do Pará, ministro, o governo federal promove a renovação da frota do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém. Que impactos o senhor espera que esses investimentos tragam para a mobilidade para os municípios?

O Ministério das Cidades cuida especialmente com a renovação da frota do Sistema Integrado de Transporte da RMB por meio de investimentos federais, com financiamento de R$ 368,7 milhões pelo FGTS e contrapartida estadual de R$ 19,4 milhões, totalizando a compra de 265 ônibus — entre eles, 40 elétricos e 225 a diesel padrão Euro 6. O contrato foi firmado em setembro de 2024 e já atingiu 76,16% de execução, com entrega de 133 ônibus convencionais, 92 padron e 10 elétricos, que irão operar em Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides. Os veículos contam com sistemas de bilhetagem digital, monitoramento em tempo real pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e ar-condicionado. Essa frota moderna visa reduzir o impacto ambiental do transporte coletivo da RMB, alinhada à preparação para a COP 30 em Belém, que enfatiza a sustentabilidade ambiental. A renovação dos ônibus contribui para a eficiência do sistema, redução do tempo de deslocamento, ampliação da rede de transporte na periferia, diminuição da superposição de linhas e melhoria da acessibilidade dos usuários.

Ministro, com a recriação do Ministério das Cidades e a retomada de programas estruturantes como o Novo PAC e o Minha Casa Minha Vida, de que forma o senhor avalia que essa nova fase de investimentos pode acelerar a entrega de obras e melhorar serviços essenciais no estado?

O Governo Federal, tem atuado em diversas frentes para promover a retomada e entrega de obras essenciais especialmente em áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura urbana. Diante desse desafio, a reconstrução do aparato institucional foi uma das primeiras medidas do governo, destacando-se a recriação do Ministério das Cidades que centraliza políticas de mobilidade, habitação, saneamento e desenvolvimento urbano em uma estrutura robusta, com concursos públicos e reorientação de agentes como a Caixa Econômica Federal para fortalecer sua função social e papel na viabilização dos programas federais. No âmbito dos investimentos, o Novo PAC tem sido fundamental para impulsionar um novo ciclo virtuoso de financiamento e retomada de obras estruturantes.

Em 2025, por exemplo, foram autorizados R$ 9,78 bilhões para mobilidade urbana, distribuídos entre o programa Grandes e Médias Cidades, com R$ 6,05 bilhões voltados para 29 propostas que abrangem BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais integrados, ciclovias e sistemas inteligentes em cidades de 12 estados. Paralelamente, R$ 3,73 bilhões foram destinados ao programa Refrota 2025, focado na renovação de frotas com ônibus elétricos, veículos com motores Euro 6 e material rodante sobre trilhos, promovendo a descarbonização e a melhoria da eficiência operacional do transporte público. Esse novo modelo financeiro combina recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União, o que garante maior segurança e previsibilidade para estados e municípios contratarem e executarem os projetos.

Além disso, o programa #BotaPraAndar, articulado pelo nosso Ministério das Cidades em parceria com a Caixa e demais entes federados, atua diretamente no monitoramento e solução das pendências técnicas e contratuais que historicamente travam as obras paralisadas. Essa força-tarefa tem obtido ganhos significativos, retomando milhares de empreendimentos, inclusive no Minha Casa Minha Vida, programa que também recebeu suplementação de recursos para acelerar a entrega de moradias e concluir empreendimentos interrompidos, garantindo impacto social direto a milhões de famílias.

O senhor disse que estamos vivendo a era de ouro do programa Minha Casa, Minha Vida, como essa marca vai se traduzir na redução real do déficit habitacional?
A habitação social está vivendo um período excepcional. O presidente Lula nos determinou uma meta audaciosa para o Minha Casa, Minha Vida: 2 milhões de unidades entre 2023 e 2026, compatível com os melhores momentos do programa. Mesmo tendo que reconstruir o Ministério das Cidades e o MCMV, descontinuados na gestão anterior, não nos intimidamos. Enfrentamos o desafio com muita determinação. Hoje, posso dizer que o Ministério foi reconstruído. E que o MCMV é o principal símbolo desse processo: já conseguimos contratar mais de 1,7 milhão de unidades habitacionais, vamos bater a meta dada pelo presidente até o final do ano. E chegaremos a 3 milhões de famílias beneficiadas até o final de 2026.
Esses números grandiosos se traduzem em benefícios e melhorias concretas para aqueles brasileiros que mais precisam do governo federal. Muitas famílias já conseguiram realizar o sonho da casa própria, acessando moradias dignas, saindo de situações precárias, deixando de viver de aluguel e conquistando um patrimônio muito importante para sua segurança financeira.
Desde o lançamento do MCMV, em 2009, o déficit habitacional relativo vem caindo. Naquele ano, 10% dos domicílios do país estavam enquadrados no déficit. Esse número chegou a 8,5% em 2016. Infelizmente, com a desestruturação do programa, deixamos de apresentar uma tendência de queda nesse indicador. Em 2022, o déficit em termos absolutos, ficou acima de 6 milhões de domicílios. Fica a lição: sem prioridade política, os problemas de verdade do povo brasileiro não podem ser resolvidos.
Com o Novo MCMV, estamos mudando essa realidade. Mesmo em 2023, ano inicial de implementação do programa, já teremos redução do déficit em termos relativos e absoluto. Ou seja, fomos capazes de atender adequadamente ao número de novos domicílios formados ao longo de 2023 e ainda reduzir o estoque de domicílios em déficit legado pelo governo anterior.
O Brasil virou um grande canteiro de obras. Nesse momento, temos mais de 1,1 milhão de unidades habitacionais em construção somente com os recursos do MCMV, e estamos acelerando para disponibilizar mais moradias para o povo brasileiro.
E tem mais: vamos anunciar um grande programa de melhorias habitacionais, que contribuirá para atacar as inadequações existentes nas casas dos brasileiros, mediante crédito barato para quem mais precisa do apoio do Governo.

O saneamento básico ainda é um gargalo social do Brasil. Qual é a meta de universalização que o senhor pode garantir dentro da sua gestão? O que já está assegurado em termos de orçamento e obras para acelerar esse processo, principalmente em regiões como o Norte e o Nordeste?

Nós temos feito investimentos importantes tanto em abastecimento de água quanto na questão do esgotamento sanitário, o abastecimento de água rural, na questão do tratamento de resíduos sólidos. O governo federal, através do PAC, tem feito diversos investimentos pelo país.

O saneamento básico no Brasil viveu, com a atualização do Marco Legal do Saneamento, uma real mudança de paradigma. Passamos a ter metas claras: com a criação do Marco Legal do Saneamento, que é chegar em 99% de abastecimento de água no Brasil e 90% de esgotamento sanitário até 2033 em todo o País. É um desafio importante, que precisa que tanto o setor privado quanto o setor público estejam todos investindo para que nós alcancemos essa meta. Ninguém sozinho vai conseguir fazer os investimentos, ninguém sozinho tem os recursos suficientes para fazer os investimentos necessários para que a gente alcance esse objetivo. Então, nós precisamos cada vez mais reforçar a questão para dar segurança jurídica, para que mais investimentos possam acontecer, tanto do setor privado quanto do setor público.
No Pará, no município de Marabá, temos a obra de requalificação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Nova Marabá. A obra vai duplicar a capacidade de captação de água bruta e vai atender quatro bairros (Nossa Senhora Aparecida, Araguaia, Cidade Jardim e Marabá Pioneira) e 72 mil moradores. O investimento é de R$102,5 milhões.

O certo é que o governo brasileiro tem feito esses investimentos. Outras obras importantes que vão mudar a vida de todos os paraenses, na área de saneamento: esgotamento do Complexo do Ver-o-Peso, que implantará um sistema de coleta e tratamento de esgoto no Complexo do Ver-o-Peso, principal cartão postal de Belém, com investimento: R$ 16,6 milhões e tem previsão de entrega até o final de setembro. Trata-se de um projeto fundamental, que beneficiará cerca de 16 mil moradores diretamente, além de toda a população que circula ou trabalha no complexo, que chegam a um total de 50 mil pessoas.

Também retomamos a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Una (ETE Una), que tem investimentos federais de R$100 milhões. Neste caso, serão beneficiados moradores de 14 bairros: Campina, Nazaré, São Braz, Marco, Sacramento, Umarizal, Fátima, Telégrafo, Pedreira, Reduto, Cremação, Cidade Velha, Barreiro e Jurunas.

Outro exemplo é a implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Viseu, levando água encanada e tratada da zona urbana, atendendo mais de 34 mil moradores e beneficiando toda a área urbana do município. O investimento é de R$79 milhões.