'Milicianos covardes', diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a votar nesta terça-feira (21) no julgamento do núcleo de desinformação (núcleo 4) da trama golpista. Como relator, Moraes é o primeiro a apresentar o voto e conduziu o inquérito, autorizou diligências e interrogatórios de testemunhas e réus.

O ministro afirmou que o núcleo atuou como uma milícia digital, tentando interferir nas eleições de 2022 sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já condenado, e com o objetivo de justificar medidas de exceção.

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“O modus operandi desse novo populismo digital extremista é sempre o mesmo, sendo possível identificar o comportamento atípico dos ataques sistematizados”, disse Moraes.

Ele destacou ataques direcionados aos então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, por rejeitarem o golpe.

“Uma organização criminosa que tentou tomar de assalto a República Federativa do Brasil”, afirmou o ministro, lembrando que os ataques também atingiam familiares das autoridades.

Os réus do núcleo 4 são acusados de “operações estratégicas de desinformação”, ataques ao sistema eleitoral e a instituições, inclusive por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Segundo Moraes, o objetivo das ações era deslegitimar a Justiça Eleitoral e provocar um levante popular para que as Forças Armadas aderissem ao golpe. “É crime tipificado no Código Penal dizer que o ataque à Justiça Eleitoral e à democracia é liberdade de expressão. É um instrumento de agressão e propagação de discurso de ódio”, afirmou.

O relator também apontou que servidores da Abin usaram os sistemas da agência para gerar notícias falsas, atacar instituições e monitorar autoridades, inclusive membros do STF, caracterizando a chamada “Abin Paralela”.

“A Abin Paralela surgiu com a finalidade de desacreditar instituições, deslegitimar as eleições e abrir caminho para o golpe de Estado”, resumiu Moraes.

Réus do núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército, acusado de disseminar ataques aos comandantes militares;

• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;

• Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), responsável por relatório usado pelo PL para contestar votos do segundo turno de 2022;

• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin, teria participado da “Abin Paralela”;

• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, compartilhou publicações falsas sobre fraudes nas urnas;

• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin, também teria participado da “Abin Paralela”;

• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

As defesas tentaram afastar os réus da cadeia de comando do golpe, minimizando sua participação, mas Moraes destacou que todos participaram de atos executórios que consumaram os crimes. “Tudo corria paralelamente e todos os núcleos se comunicavam. A organização criminosa atuava em várias frentes”, afirmou.

Votam na sequência os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As penas serão definidas ao final do julgamento, caso a maioria vote pela condenação.