Ministério das Cidades: Jader Filho apresenta metas para 2026 e destaca avanços no Pará

A apresentação das metas e prioridades do Ministério das Cidades para 2026 ocorreu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, com foco na expansão do programa Minha Casa Minha Vida e em investimentos históricos em saneamento. Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o ministro Jader Filho detalhou medidas para reduzir as desigualdades regionais, atendendo a uma demanda da população urbana brasileira, que hoje representa 87% do total do país. O encontro foi solicitado pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA).

A região Norte passou a contar com um acréscimo de 10% no valor médio das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para compensar o chamado "custo amazônico", relacionado às grandes distâncias logísticas. Além disso, o valor do cheque de entrada para financiamentos na região foi ampliado de R$ 55 mil para R$ 65 mil.

No Pará, a execução do programa superou o share (fatia de participação nacional) esperado, atingindo 4,3% das contratações frente à meta de 4,1% estabelecida para o estado dentro do orçamento do FGTS. Esse percentual de 4,1% define o índice mínimo de recursos que o estado precisa converter em contratos para assegurar que a verba habitacional não seja transferida para outras federações devido ao perfil de renda das famílias locais.

"O meu Pará, que tinha a meta de chegar em 4.1, alcançou 4.3. Então, [o estado] já bateu a meta", afirmou o ministro.

Orçamento para saneamento e habitação soma bilhões em 2026

O orçamento aprovado para 2026 prevê a utilização de R$ 160,5 bilhões provenientes do FGTS para custear ações de habitação, saneamento e infraestrutura urbana em todo o território nacional. O ministro ressaltou que o ciclo atual de investimentos em saneamento básico é o maior da história do governo federal, totalizando R$ 90 bilhões.

"Ninguém faz investimento em saneamento sem dinheiro. Se o orçamento geral da União não ampliar os investimentos em saneamento, nós não vamos de fato fazer milagre", declarou Jader Filho.

A pasta também monitora a necessidade de novos marcos regulatórios para o transporte público, modelo que o ministro classificou como falido em sua estrutura atual de custeio por tarifas pagas exclusivamente pelo cidadão.

Jader Filho anunciou que encerrará seu ciclo à frente do Ministério das Cidades no dia 2 de abril para assumir novos compromissos eleitorais no estado do Pará.