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MP pede para manter cassação de vereador acusado de compra de votos com óculos-espião no Pará
Político e filhos recorreram, mas MP quer manter cassação por abuso de poder em Ourilândia do Norte -
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2 -
Veja quais os senadores votaram a favor e contra o aumento do número de deputados federais
A Câmara tem até o dia 30 de junho para aprovar uma regra de redistribuição de cadeiras, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal -
Veja como governo e oposição reagiram às votações sobre IOF e aumento de deputados
O projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o aumento do IOF foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98. O Senado encampou a decisão em votação simbólica -
Prefeito e vice de Muaná, no Marajó, têm diplomas cassados pelo TRE por compra de votos
Decisão judicial foi tomada na última terça-feira (24); novas eleições serão realizadas -
STF tem 5 votos para vetar lei que proíbe Marcha da Maconha
Prefeito promulgou a lei que proibia a Marcha da Maconha afirmando que o evento fazia apologia ao uso de drogas -
Mais de 600 processos de cassação referentes às eleições de 2024 tramitam no Pará
Maioria das ações envolve abuso de poder e compra de votos; decisões em primeira instância não afastam automaticamente os eleitos -
Para organizações, novo Código Eleitoral debilita Lei da Ficha Limpa e pena por compra de votos
Na atual legislação, o mero ato de comprar o voto já é o suficiente para se aplicar a punição -
Como votou cada ministro do STF no julgamento sobre big techs e o que falta para a conclusão
Ministros ainda precisam entrar em consenso sobre as normas para a aplicação da decisão. -
TRE-AP confirma novo resultado de eleição e deputados federais serão substituídos
