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Metade da população do Norte já recebeu fake news em redes sociais

Estudo do Observatório Febraban apontou que 86% dos nortistas defendem a punição para candidatos que utilizam ou se beneficiam das fake news.

Jéssica Nascimento | Especial para O Liberal
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“Eu já recebi (fake news) em pleitos desde 2018, 20, 22 prioritariamente pelo WhatsApp”, afirma Rodolfo Marques, eleitor paraense, professor universitário e cientista político. “Recebi cerca de 50 ‘notícias falsas’ nos últimos pleitos aí de 2020 a 2022 durante o período da campanha eleitoral”, destaca. O relato de Marques não é um caso isolado. Segundo pesquisa inédita do Observatório Febraban, 55% dos nortistas esperam bloqueios ou saídas de grupos de WhatsApp na eleição deste ano devido a conflitos e discussões sobre candidatos. 

Para Marques, a produção e a disseminação de fake news são passíveis de punição, tanto para quem produz, em maior escala, quanto para quem difunde. “Quando houver legislação própria que trate isso, é importante eles serem punidos civil e criminalmente”, afirma o eleitor. Ele defende que o problema deve ser combatido no âmbito institucional, por meio da atuação de diversos órgãos - Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, partidos e coligações. 

O eleitor paraense acredita que as instituições são os principais agentes para combater o problema durante as eleições, a fim de que haja um “processo de regulamentação e enfrentamento das fake news, criminalizando-as e tentando eliminar ao máximo os efeitos delas no cotidiano das pessoas, inclusive no contexto eleitoral.” 

TIPOS DE PUNIÇÃO

Se, para Rodolfo Marques, a punição do candidato que utiliza ou se beneficia de fake news deve ser civil e criminal, para 54% da população do Norte, o que deve ser aplicado é o cancelamento da candidatura. É o que informa o levantamento inédito de julho deste ano do Observatório Febraban. 

Ainda conforme o estudo, a suspensão da campanha eleitoral por um período é o segundo tipo de punição mais defendido no Norte, por 17%. Em terceiro lugar, fica a multa em dinheiro, defendida por 13% dos nortistas. Outros 8% defendem a suspensão da propaganda eleitoral e apenas 1% defende a repreensão pública.

Por enquanto, a punição para quem dissemina e replica fake news é a multa eleitoral, que vai de 5 mil a 30 mil reais ou até o dobro da despesa que aquele disseminador da informação falsa teve, de acordo com o advogado eleitoral Robério d'Oliveira. 

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Para quem reproduz fake news, há problemas na ordem penal, de 2 meses até 1 ano. “A pena pode ser agravada até a metade (do processo) se essa fake news vier em desfavor de crença, etnia, raça, cor ou vier atentar contra a condição feminina”, explica d'Oliveira.

O advogado ressalta que qualquer pessoa pode ser punida, independentemente de ser candidato ou não. “Muitas das vezes não é o próprio candidato que dissemina a fake news”, destaca, relembrando que apoiadores e a sociedade de um modo geral fazem parte do processo e podem sofrer punição naturalmente.

De acordo com Alan Mansur, procurador regional eleitoral, a punição depende do caso e das provas existentes. “Se a irregularidade puder comprometer as eleições, influenciar o equilíbrio do pleito, pode haver a cassação do registro eleitoral ou mesmo do mandato”, explica Mansur. Ele destaca que, quando há cassação, o candidato pode cair também na “lista suja”. Em outras palavras: pode ficar inelegível até 8 anos.

DESAFIOS PARA O COMBATE

Conforme o procurador, o maior desafio para combater as fake news é identificar a origem dos casos e obter as provas suficientes. Isso ocorre por causa da “rapidez que ocorre o processo eleitoral e a necessidade de o MP (Ministério Público) ou partido político entre com ação eleitoral até a data da eleição.” 

Já para o advogado eleitoral Robério d’Oliveira, o maior desafio no combate às informações falsas é quando elas ocorrem por meio de WhatsApp. “Perseguir no WhatsApp a origem (da fake news) não é tão fácil, não é eficaz como é no Instagram, no X (twitter), no Facebook”, explica. 

Hoje, segundo d’Oliveira, a tecnologia já avançou e já é possível ir atrás das fake news nas redes sociais. “A grande área que a tecnologia ainda tem que avançar é no WhatsApp, que é ainda um terreno muito fácil para a disseminação sem que se consiga chegar à origem”, concluiu. 

 

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