Messias afirma no Senado que ética dos juízes fortalece a democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que “a democracia começa pela ética dos nossos juízes” durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O atual chefe da AGU é indicado à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo do discurso de apresentação aos senadores, Messias defendeu que o Supremo permaneça aberto ao “aperfeiçoamento” e afirmou que todos os poderes da República devem estar submetidos a “regras e contenções”. Segundo ele, a credibilidade da Corte depende da capacidade de demonstrar transparência e mecanismos de controle à sociedade.

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“O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, declarou.

O advogado-geral da União também destacou a importância das decisões colegiadas no STF. Para Messias, uma atuação excessivamente individual dos ministros pode reduzir o caráter institucional da Corte e ampliar percepções de politização nos julgamentos.

Durante a sabatina, ele afirmou ainda que disciplina e sacrifício são características necessárias para o exercício da magistratura. A análise da indicação ocorre na CCJ e, caso aprovada, seguirá para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.