Lula sanciona lei que cria Dia Nacional do Ribeirinho; proposta foi apresentada por político do Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), foi proposta pelo senador paraense Jader Barbalho (MDB). “É indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas (...) Existe um elo entre estas populações e os ecossistemas. É nesta relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, disse Jader no projeto apresentado no Senado e que virou lei. 

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A homenagem tem como objetivo fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, consideradas essenciais para a preservação ambiental. A escolha da data ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o que reforça a relação direta entre os povos ribeirinhos e a conservação dos ecossistemas fluviais e do meio ambiente.

“Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas. É nessa relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, ressaltou o senador do Pará. 

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diferentes regiões do território brasileiro. 

Além de instituir a data comemorativa, a lei determina que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal promovam ações em parceria com a sociedade civil. Entre os objetivos estão o estímulo à preservação da cultura ribeirinha, o fortalecimento da identidade, o respeito à diversidade, além da valorização do trabalho, da geração de emprego e renda e do desenvolvimento social, econômico e da cidadania dessas populações.

A legislação também prevê a divulgação de conteúdos e medidas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do ribeirinho para o meio ambiente, assim como a promoção de políticas públicas focadas no bem-estar físico e mental e na melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.