Justiça define multa de R$ 40 mil a prefeito de Itaituba por danos morais a mulheres

O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, em audiência virtual, foi sentenciado pelo juiz da 1ª Vara Cível e Empresarial, José Leite de Paula Neto, a se retratar publicamente nas redes sociais, no prazo de 30 dias, e pagar R$ 40 mil reais em quatro parcelas, com depósito direto na conta do Conselho Municipal de Direito das Mulheres de Itaituba.

A assessoria do prefeito Valmir Climaco foi procurada por WhatsApp para comentar a sentença, mas disse que o procurador do município, Diego Cajado, era quem estava autorizado a falar. Ao grupo Liberal, Diego Cajado disse que “no caso, a sentença homologou um acordo do prefeito com o MP”, mas que “não foi julgado o mérito”. De qualquer forma, o procurador explicou que o caso é de âmbito pessoal, por isso, o advogado particular do prefeito deveria ser acionado. Advogado do prefeito, Matheus Azevedo disse, em nota à redação: “temos um prazo para o cumprimento das medidas impostas e estamos dentro deste prazo e asseguro que vai ser cumprido”.

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A decisão vem após ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizar ação civil pública, em conjunto pelos promotores de Justiça Ociralva Tabosa e Nadilson Portilho, vídeo em que aparece fazendo declarações de cunho sexista contra mulheres, no dia 5 de março deste ano.

Entenda o caso

No vídeo que resultou na condenação, Climaco começa a apontar para frequentadoras da festa em que estava e a dizer que vai se relacionar sexualmente com cada uma delas. "Eu tô aqui dizendo o seguinte: eu vou comer aquela, vou comer aquela... Pelo que eu já conferi aqui, eu vou comer mais de 20, porque eu nunca vi tanta mulher bonita", disse, sem cerimônia.

Os promotores apontaram nas falas do prefeito misoginia contra as mulheres presentes e não presentes à festa: “agiu com desprezo e preconceito contra as mulheres. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores aos homens, o que resta bem claro pelo conceito de misoginia”.

Na ação, foi pedido o bloqueio de bens do prefeito no valor de R$ 200 mil reais, pagamento de indenização por danos morais e materiais a todas as vítimas que comprovarem ter sofrido abalos emocionais e o pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos sociais, no valor de R$ 200 mil reais, destinado a projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres, bem como à proteção e amparo a vítimas desse tipo de agressão.

Mas o valor acabou ficando em R$ 40 mil reais divididos em quatro parcelas, com depósito direto na conta do Conselho Municipal de Direito das Mulheres de Itaituba.