Fux votou contra ou a favor de Bolsonaro? Veja o que definiu o ministro no julgamento do STF

O quarto dia de julgamento da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por um dos votos mais aguardados até aqui: o do ministro Luiz Fux, que ocupou a terceira posição na ordem de votações. A sessão desta quarta-feira (10/9) começou pela manhã e se estendeu até às 22h40, totalizando mais de 11 horas de leitura de voto por parte do ministro.

O julgamento avalia se Bolsonaro e outros sete réus participaram de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e está sendo julgada pela Primeira Turma do STF.

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Durante sua fala, Fux abordou ponto a ponto da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dividindo os fatos em categorias como monitoramento de autoridades, ataques ao sistema eleitoral e incitação ao golpe. Acompanhe, a seguir, como o ministro se posicionou sobre Bolsonaro e os demais envolvidos.

Fux votou a favor ou contra Bolsonaro?

Ao final do voto, Fux se posicionou contra a condenação de Jair Bolsonaro, divergindo dos votos já apresentados por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Para Fux, não há provas suficientes de que o ex-presidente tenha liderado ou participado de atos que configurem crime de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa ou dano qualificado.

Ele argumentou que os elementos apresentados pela acusação – como a minuta de decreto de golpe, reuniões gravadas e mensagens de aliados – não comprovam ação executória, e que Bolsonaro não teve papel de comando nos eventos investigados.

Quem Fux votou para condenar?

Apesar da absolvição de Bolsonaro, Fux votou pela condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

Ambos foram enquadrados no crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e com o voto de Fux, a Primeira Turma do STF formou maioria para condená-los. No entanto, como Mauro Cid firmou acordo de delação premiada, ele poderá ter parte ou toda a pena perdoada.

Críticas à acusação

Fux também afirmou que não reconhece a existência de uma organização criminosa armada, como apontado pela PGR, e classificou os acampamentos e manifestações de apoiadores como expressões políticas, não como parte de um plano para derrubar o governo.

Em sua análise, o ministro comparou os eventos de 8 de janeiro de 2023 às manifestações de 2013 e 2014, argumentando que, ainda que violentos, não seriam coordenados como uma tentativa efetiva de golpe. Ele também disse que discursos críticos aos demais Poderes, mesmo que considerados "rudes", não configuram crime.

Como está o julgamento?

Com o voto de Fux, o placar parcial do julgamento ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Fux foi o primeiro a divergir.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) às 14h, após a sessão da manhã ter sido adiada devido à extensão do voto de Fux. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa é que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira (12), mas um pedido de vista ou destaque ainda pode adiar a decisão final.