Fux discorda de Moraes após 7 minutos de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux interrompeu a fala inicial de Alexandre de Moraes durante o julgamento do chamado núcleo 1. A sessão ocorreu nesta terça-feira (9), na Primeira Turma da Corte.

Moraes comentava os questionamentos apresentados pelas defesas dos réus quando Fux pediu a palavra ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele afirmou que voltaria a tratar das preliminares antes de apresentar seu voto.

Possíveis divergências no foro de julgamento

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições. Por sorte que vou voltar a essa, muito embora, assim como Vossa Excelência, votando direto”, declarou Fux.

A manifestação faz referência ao entendimento já expresso pelo ministro de que o julgamento deveria ocorrer no Plenário do STF, e não apenas na Primeira Turma.

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Em seguida, Alexandre de Moraes destacou que várias das preliminares apresentadas pelas defesas já haviam sido rejeitadas por unanimidade quando a denúncia foi recebida, inclusive com voto de Luiz Fux. A única exceção foi a questão da competência da Primeira Turma.

É justamente nesse ponto que Fux deve manter sua divergência. Para o ministro, a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado deveria ser analisada pelo Plenário do STF, com quórum completo, e não pela Turma, que reúne apenas parte da Corte.

Fux é o terceiro a votar. Antes dele, se pronunciam Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Depois, falam a ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.