Em Belém, juristas debatem mudanças climáticas em encontro internacional

Belém sediou, nos dias 18 e 19 de setembro, a VII Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro reuniu juristas, advogados, autoridades e estudantes para discutir os principais desafios da sustentabilidade, em um momento estratégico para a capital paraense, que receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro.

Com palestrantes nacionais e internacionais, o evento reforçou o papel da cidade como centro de debates ambientais. Na abertura, estiveram presentes representantes do Judiciário, da OAB Nacional e das seccionais do Pará e do Amapá.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, afirmou que a advocacia tem um papel fundamental na construção de políticas ambientais. Ele também anunciou a criação do Observatório do Financiamento Climático, que deve reunir especialistas para acompanhar denúncias e sugerir medidas no setor.
“Nós temos a árdua missão de defender a sociedade, os direitos humanos, a moradia e a saúde, com limitações institucionais, inclusive orçamentárias. Mas a gente percebe que a maior dificuldade está ligada à natureza humana, porque tem o que divide as pessoas que são individualistas das pessoas que não são. E a questão ambiental e climática é mais desafiadora porque não basta você pensar no ombro, você tem que pensar no outro que ainda não está aqui”, disse Barreto.

Felipe Sarmento, presidente nacional da OAB esteve presente no encontro. Ele também ressaltou a importância de trazer o tema ambiental ao centro do debate jurídico. “O que se discute sobre rios, florestas e cidades não é assunto de nicho, é matéria de vida comum, de estabilidade institucional, de economia organizada sob a lei”, declarou. Para ele, “a advocacia é função indispensável à Justiça. E quando falamos de meio ambiente, esse mandato vem a corpo concreto”.

A programação contou ainda com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que discutiu a relação entre direito ambiental e mudanças climáticas, e do advogado português Ludovino Lopes, que apresentou um panorama histórico da legislação ambiental. O embaixador da Suíça no Brasil, Hanspeter Mock, foi o responsável pela conferência magna no segundo dia.

Painéis temáticos

Quatro painéis concentraram os debates:

• Licenciamento Ambiental e Condicionantes ESG: discutiu emissões de gases de efeito estufa e regulação;
• Mercado de Carbono e Comunidades Tradicionais na Amazônia: abordou impactos e oportunidades da transição econômica na região;
• Grandes projetos e meio ambiente: avaliou efeitos positivos e negativos de empreendimentos de larga escala;
• Regularização fundiária e ambiental: tratou da relação entre posse de terras e preservação.

Publicações

Durante a conferência, foram lançados dois materiais voltados à advocacia ambiental: a Cartilha sobre Litigância Climática e o Guia Prático da COP para Advogados.

Sobre isso, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Ana Carolina Betzel, destacou o objetivo da cartilha. Ela disse que o documento serve para “conscientizar os advogados e, principalmente, para que nós estejamos aptos e prontos a nos posicionarmos contra violações dos direitos humanos diante dos impactos das mudanças climáticas".  E completou: "Mais do que nunca, ela busca aproximar esse conhecimento da sociedade, de modo a levar informação, formas de atuação e de conscientização, não só para os advogados do Pará, mas também para toda a população”, afirmou.

O evento foi encerrado na noite de sexta-feira (19), com balanço positivo da organização e a mensagem de que Belém se prepara, cada vez mais, para ser vitrine mundial de debates ambientais na Amazônia.