Dinheiro de suposto esquema no setor de transporte teria abastecido campanha

Ministério Público afirma que pode ter havido ‘ilícito trabalhista’

Redação Integrada

Um suposto esquema de corrupção envolvendo o setor de transporte público de Belém, denunciado ontem pelo Grupo Liberal, pode ter relação com a corrida eleitoral de 2016, para eleição de vereadores e prefeitos. Após a veiculação de dois vídeos que retratam uma possível relação criminosa entre os sindicatos de empresários e de rodoviários, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros de Belém (Sintrebel), Willem Ribeiro, também conhecido como Kiko, voltou a denunciar os representantes da classe.

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Os vídeos, gravados em janeiro, envolvem o presidente do sindicato dos rodoviários, Altair Brandão, que também é vereador de Belém pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB); o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), Evandro Lima, que é dono da empresa de transporte Nova Marambaia; o empresário Edgard Romero Júnior, sócio-proprietário da empresa de transporte Belém Rio; o presidente do Grupo Guanabara, que engloba a empresa Belém-Rio e o banco Guanabara, Jacob Barata; além de outros nomes que fazem parte dos sindicatos.

Segundo Willem Ribeiro, o dinheiro que Brandão conseguiu por meio de suposto empréstimo do banco Guanabara – cerca de R$ 300 mil – foi destinado à sua candidatura ao cargo de vereador de Belém, em 2016 - o esquema do empréstimo é mostrado em um dos vídeos, no qual aparece o empresário Edgard Romero explicando como funciona a negociação. "Ao se eleger, ele marcou essa reunião do sindicato e pediu que o dono de uma das empresas de transporte, o Evandro, demitisse todos os trabalhadores que não concordavam com ele, para deixar o campo limpo", relatou Ribeiro, que estava presente nas reuniões com uma câmera escondida.

Na primeira reportagem publicada pelo Grupo Liberal, na terça-feira (3), consta que o dinheiro também teria sido desviado para as eleições sindicais. No entanto, o secretário-geral do Sintrebel afirma que isso não seria possível, já que a disputa do sindicato ocorreu em maio de 2016 e o empréstimo no valor de R$ 300 mil foi feito em julho do mesmo ano, a três meses das eleições municipais de 2016, em outubro. "Fora que ele já era o gestor da entidade desde 2012. Ele administra os recursos, não precisava pedir mais empréstimo para a disputa interna”, pontua Ribeiro.

Ainda de acordo com o responsável pela denúncia, o presidente do sindicato utilizava os serviços destinados aos rodoviários para conquistar novos eleitores. "Nós temos uma clínica e um centro de informática. Ele chegava nas comunidades e oferecia os serviços às pessoas, que se passavam por rodoviários. Quando os trabalhadores do sindicato iam até lá, não tinha mais serviços para eles. O Altair pegava os telefones das pessoas beneficiadas e depois ligava para cobrar voto para ele na campanha de vereador”, pontuou.

O secretário-geral ainda disse que outro empréstimo foi feito em 2012, quando Brandão tentou a eleição ao cargo de vereador da capital, mas não conseguiu. Ainda existe um documento, segundo Ribeiro, que comprova a compra de 20 computadores, que nunca teriam chegado ao centro de informática. Ribeiro também informou que foi criado o Instituto Altair Brandão, no bairro do Guamá, para dar cursos gratuitos às comunidades carentes. Segundo ele, o instituto possui computadores novos. No total, a estimativa é de que os desvios cheguem à casa de R$ 1 milhão, incluindo os empréstimos e os serviços oferecidos à população em geral.

Ministério Público

De acordo com o procurador Allan de Miranda Bruno, do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o empréstimo dos valores e sua utilização se enquadram no âmbito trabalhista, já que "o presidente da entidade é denunciado por ter utilizado o sindicato, portanto, a máquina pública, para arrecadar fundos que não foram revertidos à categoria. Isso é considerado mau uso da arrecadação sindical, e temos que verificar se ocorreu, de fato, esse financiamento pessoal”, comentou.

As denúncias também envolvem outras questões trabalhistas. Em um dos vídeos, Brandão e Lima aparecem em uma negociação para demitir trabalhadores que provocam mobilizações entre os funcionários de empresas de transporte – os opositores. O procurador informou que o objetivo da investigação, cuja denúncia foi recebida em setembro, é verificar se a atual diretoria sindical utilizou sua influência, ou seja, a máquina pública, para eliminar a oposição.

“Essas demissões de cunho político, se comprovadas, configuram ilícito trabalhista, por atentar, de forma aguda, contra o princípio da liberdade sindical. Com essa conduta, você agride a democracia e abala a melhoria das relações de trabalho. Você, praticamente, age como um ditador, eliminando a oposição e se eternizando no poder”, comentou Miranda.

O procurador do MPT não quis entrar em detalhes, por se tratar de um inquérito civil e ter cunho sigiloso, mas enfatizou que toda a denúncia ainda está em fase de apuração – foi criado um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) para averiguar eventual prática antissindical, e mais de um procurador vai atuar na investigação. Miranda também disse que as implicações são “complicadas”. Segundo ele, se as condutas foram comprovadas após a apuração do Ministério, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública pedindo a punição dos envolvidos, além de requerimento de reparação por danos morais coletivos e individuais e reparação por danos materiais aos trabalhadores que foram demitidos.

Ainda de acordo com o procurador, as acusações caminham, também, para a seara criminal e civil, além de haver indicação de punições eleitorais, dependendo dos desdobramentos das investigações.

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