Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia traz presidentes de tribunais de Justiça e ministros a Belém  

Nesta sexta-feira (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber fará a abertura solene da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), na avenida Almirante Barroso, em Belém. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

A Cúpula Judicial seguirá até o sábado (5), em Belém, com a presença da ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); do ministro Flávio Dino, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da ministra e ex-presidente do STF, Carmen Lúcia Antunes Rocha, entre outras autoridades da Justiça e de ministérios do Executivo federal.

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O evento quer discutir assuntos relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, que vem desenvolvendo ações voltadas ao debate sobre as mudanças climáticas.

São esperados magistrados, membros do Ministério Público, advogados e demais profissionais que atuam na área do direito ambiental com foco na Amazônia, bem como, estudantes e pessoas interessadas nos temas, em geral.

O evento terá início, na sede do TJPA, a partir das 14h30 desta sexta-feira, com a ministra presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber. Ela dará as boas-vindas aos representantes das instituições nacionais e do Pará.

Às 15h, terá início a série de conferências. O ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, vai presidir a primeira conferência, que terá como conferencistas a ministra Marina Silva e o ministro Flávio Dino.

Em seguida, às 16h, haverá nova conferência com o ministro Antônio Herman Benjamin, do STJ, que terá como conferencistas a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF.

Às 17h15, haverá o evento “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”. Esse evento será presidido pela desembargadora, do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Serão expositores do "Radiografia do Desmatamento na Amazônia": André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial, do MMA, a pesquisadora Brenda Brito, associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e a consultora Leslie Ferraz, da entidade Liaison and Partnership Office, entre outros.

Nesta sexta-feira, a programação se encerrará 19h, para ser retomada no sábado (5), com o panorama internacional da proteção das florestas, que será presidido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, com os conferencistas: o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a ministra Maria Angélica Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A Cúpula Judicial Ambiental será encerrada às 14h30, deste sábado, com as propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores gerais dos tribunais com jurisdição sobre a Amazônia.