Confira os feriados e pontos facultativos para 2020 no Estado

Feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2020, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, foram divulgados, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme o decreto n° 503.

Com a definição pelo governo do Estado, a prestação de serviço não sofrerá prejuízos, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 26 de fevereiro e 26 de outubro serão estendidos até às 18h.

A Pascoa não está na lista porque cai em um domingo. A Sexta-Feira Santa não é um feriado nacional ou estadual. Depende da decisão de cada município.

Confira as datas:

Janeiro
1° de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro
24 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo
25 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
26 de fevereiro (quarta-feira) - quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril
20 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo
21 de abril (terça-feira) - Tiradentes (feriado nacional)

Maio
1° de maio (sexta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho
11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado nacional)
12 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo

Agosto
15 de agosto (sábado) - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro
7 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro
12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
26 de outubro (segunda-feira) - Recírio (ponto facultativo até 12h)
28 de outubro (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro
2 de novembro (segunda-feira) - Finados (feriado nacional)
15 de novembro (domingo) - Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro
24 de dezembro (quinta-feira) - Véspera de natal (ponto facultativo)
25 de dezembro (sexta-feira) - Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quinta-feira) - Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)