Confira o calendário eleitoral a 16 dias do Segundo Turno

Em 30 deste mês, os brasileiros vão às urnas, novamente, para escolher um novo presidente. O segundo turno acontecerá, das 8h às 17h, no dia 30 deste mês, e faltam exatos 16 dias. Confira, abaixo, o que dita a Justiça Eleitoral, para os próximos dias.

15 de outubro — sábado

1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito, conforme o artigo 236, do Código Eleitoral.
2. Data a partir da qual, nas circunscrições em que não houver votação em segundo turno, o funcionamento da secretaria aos sábados, domingos e feriados, inclusive das unidades responsáveis pela análise das prestações de contas e aquelas cujo funcionamento seja imprescindível à execução dessa análise, observará o disposto em  regulamentação de cada tribunal eleitoral respectivo, à qual se dará ampla publicidade.
3. Data a partir da qual os tribunais das circunscrições em que não haverá segundo turno, não mais publicarão em sessão as decisões em representações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta.
4. Último dia para a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as secretarias estaduais e municipais de Fazenda encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral, pela internet, arquivo eletrônico contendo as notas fiscais eletrônicas relativas ao fornecimento de bens e serviços para campanha eleitoral emitidas desde o prazo final para o registro de candidatura até o dia da eleição (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 92).

5. Data até a qual os dados de resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

6. O dia 28 de outubro será o último dia para realização de debate no rádio e TV entre os candidatos. Mesmo dia em que será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, e os anúncios pagos em jornais impressos e digitais.

7. No dia 29, os candidatos realizam seus últimos compromissos de campanha.