Bolsonaro pode ser condenado a quantos anos de prisão? Veja detalhes do julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir da próxima terça-feira (2/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

➡️ Saiba quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar e os detalhes do processo criminal que pode se tornar um dos mais importantes da história política recente do Brasil.

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Por que Bolsonaro está sendo julgado?

O julgamento de Bolsonaro é resultado de uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. O processo reúne provas documentais, digitais e testemunhais que, segundo a PGR, indicam tentativas concretas de abolição do Estado Democrático de Direito.

Além das declarações públicas questionando as urnas eletrônicas, o caso inclui evidências como minutas golpistas, planos de atuação com militares, e articulações para desacreditar o sistema eleitoral.

Quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar?

Se o STF aplicar as penas máximas previstas no Código Penal para cada crime, Jair Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão. Caso sejam aplicadas apenas as penas mínimas, a sentença pode ser de 12 anos e 6 meses.

No entanto, o tempo final de prisão dependerá de fatores como:

• Agravantes e atenuantes individuais
• Participação no núcleo de liderança
• Relevância das provas contra cada réu
• Votos dos ministros durante o julgamento

Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro?

Segundo a PGR, Bolsonaro e outros sete réus devem responder pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas previstas para esses crimes, somadas, podem variar entre 12 anos e 6 meses até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria aplicada pelos ministros do STF.

Quem vai julgar o ex-presidente?

O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Cristiano Zanin
• Luiz Fux
• Flávio Dino
• Cármen Lúcia

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e sugerir a dosimetria da pena. Os demais ministros podem acompanhar ou divergir, votando por penas diferentes.

Quem mais está sendo julgado com Bolsonaro?

Além de Bolsonaro, a ação penal envolve outros sete ex-integrantes do governo federal:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Todos são acusados de participar da trama golpista e responderão pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro.

Quais provas sustentam as acusações?

Entre os principais elementos apresentados pela PGR estão:

• Lives e reuniões com ataques sem provas ao sistema eleitoral;
• Minutas de decretos golpistas apreendidas em residências de aliados;
• Planos como o "Punhal Verde Amarelo", impressos no Planalto;
• Mensagens que mostram tentativas de uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir nas eleições;
• Convocação do Alto Comando do Exército para discutir medidas contra a posse de Lula;
• Participação direta ou indireta nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Durante a fase de interrogatórios, todos os réus, incluindo Bolsonaro, negaram envolvimento em qualquer tentativa de golpe. Alegam que não houve plano concreto para impedir a posse de Lula e que a denúncia da PGR seria injusta.