Belém recebe seminário sobre papel do Judiciário na agenda climática

Nos dias 18 e 19 de agosto, Belém vai sediar o Seminário Judiciário na COP30: Caminhos para Justiça Climática, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A programação, que vai acontecer no o Auditório Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, reúne ministros de cortes superiores, magistrados, pesquisadores e representantes de órgãos públicos para discutir como o Judiciário e outras instituições podem atuar frente aos desafios da crise climática.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre os debates com a conferência “A Amazônia no centro da COP30: desafios e oportunidades para o Judiciário brasileiro”, em formato remoto. Já o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será responsável pela palestra “O papel do magistrado na construção de um futuro de justiça climática”, no segundo dia do evento.

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Entre os temas em pauta estão mercados e financiamentos climáticos, regularização fundiária, combate a crimes ambientais e compromissos para deixar um legado sustentável na Amazônia após a COP30. Participam das mesas representantes de órgãos como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Paralelamente, serão apresentados, na área externa do auditório, projetos e práticas ambientais e climáticas desenvolvidos por magistrados e servidores do TJPA. As iniciativas foram avaliadas por uma comissão interna e as três mais bem colocadas receberão menção honrosa. Os trabalhos selecionados ficarão disponíveis no site do Tribunal.

Confira a programação completa:

18 de agosto

12h – 14h: Credenciamento 

14h – 15h: Abertura Solene

• Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
• Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Representante do Governo do Estado do Pará
• Representante do Comitê Estadual para a COP30
• Representante do Ministério Público

15h – 16h: Palestra Magna: "A Amazônia no Centro da Cop30: Desafios e Oportunidades para o Judiciário Brasileiro” (Remoto)

• Conferencista: Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin

16h – 18h20: Painel 1: Mercados e Financiamentos Climáticos

Participantes:

• Juíza Celia Gadoti (remotamente) - TJPA
• Profa. Dra. Luciana Fonseca - UFPA
• Profa. Dra. Lise Tupiassu - UFPA
• Procuradora do Estado Tátilla Brito Pamplona - PGEPA

18h30: Encerramento do primeiro dia

19 de agosto

9h – 10h30: Painel 2: Regularização Fundiária e Justiça Climática

• Mediação: Desembargador Alex Centeno Pinheiro - TJPA

Participantes:

• Juiz André Luiz Filo-Creão - TJPA
• Juiz Horácio de Miranda Lobato Neto - TJPA
• Dr. Bruno Kono - Presidente do Iterpa
• Dra. Moema Beluzo - Presidente da Anoreg-PA

11h – 12h: Conferência Magna "O Papel do Magistrado na Construção de um Futuro de Justiça Climática"

• Presidente de Mesa: Desembargador Alex Centeno Pinheiro - TJPA
• Conferencista: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça

12h - 14h: Intervalo para Almoço

14h - 15h30: Painel 3: "Caminhos para o Legado Da COP30: O Compromisso do Judiciário com a Justiça Climática "

• Mediação: Juiz Raimundo Santana - TJPA

Participantes:

• Desembargador Itamar Fernandez – TRT-8
• Conselheiro Guilherme Feliciano - Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ
• Desembargadora Vânia Marinho - TJAM

15h30 – 17h: Painel 4:  Respostas do Sistema de Justiça aos Crimes Ambientais na Amazônia

• Mediação: Júlia Norat - Instituto Clima e Sociedade

Participantes:

• Brenda Brito – Imazon
• Bruno Morais - CCCA
• Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos – Abrampa
• Juiz Emerson Benjamin Pereira de Carvalho – TJPA

17h - 17h30: Cerimônia de encerramento