OAB-PA divulga nomes da lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional; confira quem são

Nesta segunda-feira (11), foi divulgada a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, após o fim da primeira eleição online realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os seis nomes eleitos serão encaminhados para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que irá selecionar três nomes para compor a lista tríplice para o cargo de desembargador ou desembargadora. 

Neste ano, a eleição foi feita de forma totalmente virtual e foi finalizada às 18h de segunda-feira. A votação foi permitida a todos os advogados com anuidade em dia e cadastro atualizado, sem caráter obrigatório, e totalizou mais de seis mil votos. Neste ano, o processo eleitoral contou, pela primeira vez, com paridade de gênero e cota racial. 

Os candidatos que terão os nomes encaminhados para o Tribunal de Justiça do Pará são:

• Anete Penna
• Patrícia Bahia
• Roberta Veiga
• Jarbas Vasconcelos
• João Paulo Ledo
• Hugo Mercês

Processo eleitoral

O Quinto Constitucional é previsto pela Constituição e define que um quinto das vagas dos colegiados de Tribunais seja ocupado pela advocacia e pelo Ministério Público. O edital, publicado em março, definia requisitos como: notório saber jurídico; reputação ilibada; mais de 10 anos de exercício profissional; idade entre 35 e 70 anos e proibição de candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.

Este ano, a eleição foi maior em relação ao número de participantes e candidatos. Para Sávio Barreto, presidente da OAB-PA, o número de candidatos e a utilização inédita da votação online, feita através do o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), tornou o processo mais desafiador. “Nós tivemos que mudar completamente o edital para adaptá-lo para todas essas mudanças: para prever uma eleição online, uma eleição com paridade de gênero, uma eleição com cota racial. Tudo isso exige que você construa normas para que esse processo possa transpor da melhor forma possível. Isso foi construído, com muito cuidado, por uma equipe jurídica”, explicou.

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O presidente também avaliou de forma positiva a condução das etapas até a formação da lista sêxtupla. Segundo ele, não houve judicialização ou interrupção do certame. Barreto também destaca que as inovações — tanto da modernização do voto quanto a inclusão de critérios como paridade de gênero e cotas raciais — demonstram um avanço no processo democrático realizado pela Ordem, uma vez que cada seccional pode formular o certame da forma que achar adequado.

“Várias seccionais que já optaram por adotar essas políticas de inclusão. E nós resolvemos, a partir desse certame, direcionar a OAB Pará à adesão desse sistema, dessas políticas que procuram equilibrar a representatividade da mulher no Poder Judiciário e também a representatividade das pessoas pretas e pardas”, disse. O presidente da Ordem também ressalta que a as inovações feitas para o Quinto Constitucional no Pará destacam o processo eleitoral como um dos mais modernos entre as federações. 

Próximos passos

Com a definição dos nomes, a lista sêxtupla é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Pará, que irá compor a lista tríplice. Após isso, cabe ao governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), selecionar o novo representante da advocacia para o cargo de desembargador.