OAB-PA realiza primeira votação online para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Advogados de todo o Pará participam, nesta segunda-feira (11), da primeira eleição online da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação ocorre das 8h às 18h, por meio do sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Podem participar apenas profissionais com a anuidade em dia e cadastro atualizado. Nesta etapa, será possível votar em até seis candidatos – três homens e três mulheres – entre os 12 nomes definidos pelo Conselho Seccional, após sabatina.

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A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que escolherá três nomes para compor a lista tríplice. A decisão caberá ao governador do Pará, Helder Barbalho, responsável por nomear o novo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia no Judiciário estadual.

Como será a votação online

O link para votação será enviado pela OAB-PA aos advogados aptos e também estará disponível no site da entidade. Para registrar o voto, será necessário fazer login na conta Gov.br e selecionar até seis nomes. O prazo se encerra às 18h.

Etapas do processo

O processo teve início em março, com a publicação do edital que exigia requisitos como:

• Notório saber jurídico;
• Reputação ilibada;
• Mais de 10 anos de exercício profissional;
• Idade entre 35 e 70 anos;
• Proibição de candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.

As inscrições ocorreram em abril e receberam 29 candidaturas. No dia 25 de junho, o Conselho Seccional realizou arguição de 26 candidatos, que tiveram oito minutos para apresentação e responder a uma pergunta sorteada. Após votação eletrônica, foram definidos os 12 nomes – seis mulheres e seis homens – respeitando paridade de gênero e cota racial.

Compromisso com a democracia

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou que o processo reafirma o compromisso da advocacia paraense com a democracia. “Todo o processo do Quinto Constitucional está sendo conduzido com rigor, transparência e ampla participação da classe, garantindo que a decisão final reflita a vontade dos advogados e advogadas do nosso Estado”, disse.

Sávio Melo, presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, reforçou o caráter democrático da votação. “Seguimos à risca todas as normas e prazos, com absoluta isenção e imparcialidade. Cada etapa foi planejada para assegurar igualdade de condições e a máxima lisura no resultado”, afirmou.

Candidatos à lista sêxtupla

• Anete Penna – 23
• Daniele Ribeiro – 10
• Kelly Garcia – 26
• Lia Lauria – 13
• Patrícia Bahia – 35
• Roberta Veiga – 36
• César Ramos – 21
• Gustavo Amaral – 38
• Hugo Mercês – 51
• Jarbas Vasconcelos – 44
• João Paulo Ledo – 15
• Valério Saavedra – 12