Servidores do Senado recebem 'extra' de até R$ 300 mil para festas de fim de ano

O Senado Federal realizou, no fim de dezembro, um pagamento extraordinário que totalizou R$ 46 milhões e beneficiou cerca de 800 servidores da Casa. Em alguns casos, os valores individuais ultrapassaram R$ 300 mil, além da remuneração mensal. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, na coluna da jornalista Andreza Matais.

O repasse está relacionado à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), um mecanismo utilizado para manter ganhos incorporados à carreira de servidores após mudanças nas regras salariais. O benefício havia sido questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em 2021 apontou irregularidades na forma como essas vantagens vinham sendo acumuladas no Senado.

Apesar do posicionamento do TCU, o tema voltou à pauta por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. O texto chegou a ser sancionado com veto justamente no trecho que tratava do acúmulo das VPNIs, mas a decisão do Executivo foi posteriormente derrubada pelos parlamentares, permitindo a retomada dos pagamentos.

Segundo apuração da coluna, parte do montante desembolsado inclui honorários advocatícios pagos a um escritório contratado pelo sindicato que representa os servidores. Dados do Portal da Transparência indicam que cerca de R$ 4,6 milhões foram destinados a esse fim. Documentos obtidos pela coluna mostram que a remuneração dos advogados foi fixada em percentual sobre o total arrecadado com as vantagens.

Procurado, o Senado Federal informou ao que os pagamentos ocorreram em razão da derrubada do veto presidencial e que os valores variam conforme a situação funcional de cada servidor. O detalhamento completo dos repasses, no entanto, não foi divulgado.