Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) e julgada procedente pela Corte
15.05.25 12h31
Desinformação sobre mudanças podem ser o principal desafio para advogados paraenses
13.05.25 8h15
Advogada da OAB PA explica quais garantias são previstas em lei e alerta: “a lei nem sempre é cumprida”
11.05.25 8h30
Evento promovido pela Capelania Nossa Senhora de Loreto, a Comissão prestará atendimento gratuito voltado aos direitos trabalhistas
30.04.25 20h09
Torneio ocorre entre os dias 30 de abril e 4 de maio, em Fortaleza-CE, e o Pará será o único estado do Norte com representante na categoria
22.04.25 12h29
Jurista português Mario Frota aponta desatualização do Código de Defesa do Consumidor brasileiro
16.04.25 20h33
Em entrevista ao Grupo Liberal, o presidente da entidade, Sávio Barreto, fez um balanço sobre as ações da gestão
10.04.25 7h00
Prazo para participação no processo seletivo do Quinto Constitucional vai até 24 de abril
04.04.25 14h43
O evento é promovido pela Defensoria Pública com participação da OAB-PA, Fiocruz e Ministério Público
24.03.25 15h29
Cerimônia acontece no Teatro Municipal Parque Vila Maguary
18.03.25 8h00