OAB-PA entrega lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado na segunda-feira (18)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) vai entregar, na próxima segunda-feira (18), ao Tribunal de Justiça do Pará, a lista com os nomes dos seis candidatos indicados ao cargo de desembargador do TJPA pelo quinto constitucional, a chamada lista sêxtupla. Após receber a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça deve realizar uma sessão do Pleno para reduzir para uma lista tríplice. Em seguida, o documento é levado ao governador do estado, quem escolhe o nome em definitivo.

Nesta quarta-feira (13), em sessão do Tribunal Pleno, foi referendada a nova composição das turmas de direito público, privado e penal do TJPA, e foi definida a vaga ao desembargador a ser indicado pelo quinto constitucional da OAB. Ele vai ocupar a 3ª Turma, no âmbito do Direito Privado.

O Pleno ratificou os nomes de todos os magistrados na composição das Turmas de direito público, privado e penal. O desembargador indicado pelo quinto vai atuar na 3ª Turma do direito privado, criada em julho deste ano. Ele vai compor a turma ao lado dos desembargadores Filomena Buarque, Álvaro Norat e César Mattar Júnior.

Na prática, as turmas são órgãos colegiados que julgam recursos e processos em diversas áreas do direito, tanto na esfera pública quanto privada. Cabem às turmas do Direito Privado processar e julgar matérias de direito de família e sucessões; de fundações, sociedades, associações e entidades civis, comerciais e religiosas; propriedade industrial, por exemplo.

OAB-PA definiu lista sêxtupla com primeira eleição online

A lista sêxtupla do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) foi oficialmente formada, após a primeira eleição online da história da entidade de classe, realizada na última segunda-feira (11). No mesmo dia, uma cerimônia no Casarão da Ordem, em Belém, formalizou o documento a ser entregue na segunda-feira ao TJPA.

“Realizamos a primeira votação online da Ordem paraense, que transcorreu dentro da mais absoluta normalidade. Não recebemos nenhuma reclamação, apenas elogios em relação à facilidade de acesso ao sistema”, observou o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, na segunda-feira.

Seguem na disputa ao desembargo, pela classe dos advogados, as candidatas Anete Penna (3.173 votos), Patrícia Bahia (3.033) e Roberta Veiga (1.269), e os candidatos Jarbas Vasconcelos (2.527), João Paulo Lédo (2.058) e Hugo Mercês (1.346).