Barroso e Pacheco discutem alternativas para bancar piso salarial dos enfermeiros

Em uma reunião realizada entre o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (6), foram discutidas propostas para identificar a fonte de recursos para executar a lei do piso salarial da enfermagem, suspensa por decisão do magistério. As informações são do Uol. 

A reunião foi fechada à imprensa, devido aos preparativos de segurança para o 7 de Setembro, e durou cerca de uma hora. O magistério e o senador levantaram três possibilidades: 

• Desoneração da folha de pagamento do setor da enfermagem;
• Compensação da dívida dos estados com a União; 
• Correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Pacheco afirmou que a última opção seria mais “viável”. “É o caminho mais viável e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando e, repito, passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso, que é fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem."

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O senador afirmou ainda que o ministro pretende encontrar uma solução para arcar com os custos do piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Barroso planeja marcar uma reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde) para tratar do assunto. 

Por meio de nota, o Supremo informou que Barroso e Pacheco defendem a importância do piso salarial e concordam em encontrar uma forma de viabilizar a execução do pagamento dos salários. Apesar de terem sido discutidas três propostas, não foi detalhado como seriam executadas. 

A nota também relembra que a decisão de Barroso será levada para referendo no plenário do Supremo a partir desta sexta (9). Neste julgamento, os ministros decidem se validam ou não a decisão proferida pelo colega. A sessão durará até a sexta-feira seguinte (16).

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)