Bancada das Mulheres Amazônidas deve assumir vaga de Lívia Duarte na Câmara Municipal de Belém
Coletivo também pode ficar com a vaga do vereador Zeca do Barreiro, cassado em dezembro pelo Pleno do TSE
A Bancada das Mulheres Amazônidas (PSOL) se prepara para tomar posse novamente, na Câmara Municipal de Belém (CMB), no próximo dia 1º de fevereiro. Composta por Gizelle Freitas, Fafá Guilherme, Kamilla Sastre e Jane Patrícia, o grupo deve ocupar a vaga deixada pela vereadora Lívia Duarte (PSOL), que assumirá como deputada estadual, eleita no pleito de outubro do ano passado. Também há a possibilidade - embora bem menor - do grupo ficar com a vaga do vereador Zeca do Barreiro (Avante), cassado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado.
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Segundo a representante legal da Bancada, Gizelle Freitas, a questão envolvendo o vereador Zeca do Barreiro pode não ser resolvida antes do dia 1º de fevereiro. “Ele foi cassado em dezembro pelo Pleno do TSE, então, em tese, ainda pode recorrer ao Supremo (Supremo Tribunal Federal). Porém, como o recesso do Judiciário só termina em 23 de janeiro, provavelmente não dará tempo disso se resolver antes de fevereiro e, como nós somos as primeiras suplentes gerais da Câmara, deveremos assumir na vaga da Lívia mesmo. Então, sai um partido de direita e entra um partido de esquerda”, pontuou.
Caso a previsão se confirme, outra pessoa do PSOL deverá assumir a vaga de Zeca do Barreiro (Avante). Para que isso ocorra, no entanto, todas as possibilidades jurídicas do vereador precisarão já ter sido esgotadas e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deverá ter expedido autorização para que a Câmara Municipal de Belém convoque o substituto para tomar posse.
Imbróglio
O imbróglio envolvendo o vereador Zeca do Barreiro (Avante) começou ainda em fevereiro do ano passado, quando ele foi cassado pelo TRE por descumprimento do percentual de gênero na eleição de 2020. Ele recorreu ao TSE, conseguiu voltar ao cargo em março e, em dezembro, foi cassado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, o que é considerado uma decisão praticamente definitiva, embora, em tese, ainda possa haver recurso ao STF. Procurada, a defesa do vereador não se manifestou.
Histórico
A Bancada das Mulheres Amazônidas teve 3.661 votos nas eleições municipais de 2020, sendo a quinta candidatura mais votada do PSOL em Belém, além de ser a chapa coletiva mais votada no Estado. Nessa proposta de mandato coletivo, todas as integrantes serão covereadoras, sendo Gizelle Freitas a representante legal presente nas sessões. Este será o primeiro mandato coletivo da história da Câmara Municipal de Belém e do Norte do País.
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