Zeca do Barreiro retorna à Câmara Municipal de Belém por decisão de Alexandre de Moraes

O vereador Zeca do Barreiro (Avante) conquistou o direito de retornar à Câmara Municipal de Belém, após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA). Com isso, a bancada Mulheres Amazônidas, que havia ocupado por poucos dias o lugar de Zeca, perde novamente o assento na casa.  A liminar permitindo o retorno do deputado foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 10 de fevereiro deste ano, o TRE/PA julgou a primeira de seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) ajuizadas no início de 2021 contra partidos que teriam cometido irregularidades nas eleições do ano anterior, entre elas fraude no cumprimento da chamada cota de gênero, com o uso de supostas “candidaturas laranjas”.

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Ao deferir a ação contra o Avante, o plenário do Tribunal, por maioria (4 votos a 3), cassou o mandato do vereador eleito pelo partido, Zeca do Barreiro, e dos suplentes. A defesa do parlamentar recorreu da sentença.

No dia 14 deste mês, a bancada Mulheres Amazônidas, coletivo composto por Gizelle Freitas, Kamila Sastre, Jane Patrícia e Fafá Guilherme, assumiu o mandato no lugar de Zeca. Esta semana, porém, ele obteve liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Pelas redes sociais, a Bancada Mulheres Amazônidas publicou uma nota sobre o assunto. O coletivo informa que foi surpreendido pela publicação da decisão monocrática, sem julgamento de mérito, na última terça-feira (29).

“Essa decisão parcial do TSE não ataca somente à Bancada Mulheres Amazônidas ou o PSOL, mas afronta a luta histórica das mulheres por igualdade de gênero na política em nosso país. A Câmara Municipal de Belém, que possui menos de 20% de vereadoras em sua composição, é um reflexo da triste realidade de opressão e desigualdade de gênero na política no Brasil”, diz a nota.  

O Liberal tenta conta com o vereador Zeca do Barreiro para comentar a decisão.